"Estamos em uma situação de transformação em mendigos de lei." Essa é a visão do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, sobre o comportamento dos brasileiros — incluindo o Ministério Público — perante a legislação, pois se contentam em evitar retrocessos na legislação em vez d… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Para Herman Benjamin, é pouco só evitar retrocessos na legislação Leia mais »
Por mais que tenha restrições orçamentárias, a Prefeitura do Rio de Janeiro não pode deixar de cumprir as obrigações assumidas no contrato de concessão do serviço de transporte de passageiros por veículos leves sobre trilhos (VLT). Município do Rio deve criar fundo para garantir funcionament… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Município do Rio deve criar fundo para garantir operação do VLT Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios … Veja a matéria original no Portal Consultor
Moraes determina nova Mesa Diretora na Assembleia de MT Leia mais »
Acordo integra resolução da empresa com autoridades brasileiras e norte-americanas Divulgação/CGU O Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo de leniência com a Samsung Heavy Industries, subsidiária do conglomerado sul-corean… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Samsung assina acordo de leniência e pagará R$ 812 milhões Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da homologação do acordo judicial de indenização pactuado e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF nega seguimento à ação que questionava acordo de Brumadinho Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a pa… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fux mantém contagem de serviço de servidores do estado de SP Leia mais »
A defesa da saúde é incumbência não apenas da União, mas também de qualquer das unidades federadas. Assim, nesta terça-feira (23/2), o Supremo Tribunal Federal manteve liminares do ministro Ricardo Lewandowski que autorizavam estados e municípios a importar vacinas já aprovadas por entidades san… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo autoriza importação de vacinas sem registro na Anvisa Leia mais »
Devido à escassez de imunizantes e ao perigo de contaminação da população idosa, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou nesta segunda-feira (22/2) que o município de João Pessoa adote imediatamente a nova distribuição das vacinas contra Covid-19 já entregues e inclua no grupo priorit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-5 determina prioridade para idosos em vacinação de João Pessoa Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito 3.985, que investigava o suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação nas obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Odebrech… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF arquiva investigação contra senador Humberto Costa Leia mais »
O Poder Judiciário pode decidir com base em conversas de WhatsApp, mesmo que eventualmente deslocadas do contexto? Ou deve considerar, apenas, o que está escrito no contrato entre as partes litigantes? Afinal de contas, mensagens de WhatsApp têm o mesmo peso de contrato de compra e venda assinado… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-RS decidirá valor legal de conversas por WhatsApp em litígio Leia mais »
