A pandemia gerou reflexos nos mais diversos segmentos e um deles, talvez um dos mais curiosos, seja o impacto nos contratos de barriga de aluguel pactuados por brasileiros fora do país, especialmente em países como a Ucrânia. O impacto nesse segmento está estritamente relacionado ao fato de que a… Veja a matéria original no Portal […]
Lando: Impactos da Covid-19 nos contratos de barriga de aluguel Leia mais »
Em razão de expressa previsão no plano homologado judicialmente, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente um pedido de suspensão de uma execução até o cumprimento do plano de recuperação judicial. ReproduçãoTJ-SP suspende execução em face de avali… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspensa execução em face de avalista até cumprimento de plano Leia mais »
Erika Marena foi interpretada pela atriz Flávia Alessandra em filme que exaltava a autuação do consórcio de Curitiba Reprodução A revelação de que ao menos uma delegada teria forjado e assinado depoimentos que nunca ocorreram, com a anuência de procuradores da autoproclamada operação "lav… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delegada da PF e lavajatistas podem responder por diversos crimes Leia mais »
Por maioria dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), rejeitou agravos do Ministério Público Federal contra decisões do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que restabeleceram duas sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Marília (SP) em que os réus foram absolvidos do crime de tentativa de
2ª Turma restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico Leia mais »
O escritório DR&A Advogados promoveu Carolina Oger Affonso de Almeida e Marcelo de Oliveira Belluci a sócio. Carolina atua no mercado de seguros e resseguros há mais de dez anos e possui experiência na assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais. Sua expertise abrange as áreas co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em decorrência da atualização programada de tecnologia e migração da infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para ambiente que promoverá melhor otimização do funcionamento e celeridade à plataforma eletrônica nacional, desde a última quarta-feira os usuários do sistema t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
SEEU tem prazos processuais prorrogados por conta de instabilidade Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a partir de janeiro de 2022. O Executivo e
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3985, que investigava o suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Construtora Norberto Odebrecht. Por maioria de votos,
2ª Turma arquiva investigação contra senador Humberto Costa (PT-PE) Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A decisão, a ser referendada
Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123891, para invalidar a portaria do Ministério da Justiça que decretou a expulsão do Brasil de B. O. S., cidadão de Serra Leoa condenado por tráfico de drogas. Por maioria de votos, os ministros negaram recurso (agravo) da
1ª Turma impede expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro nascido após o delito Leia mais »
