Em 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social teve uma alta de 26% na concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez em relação ao registrado em 2019. De acordo com dados do Ministério da Economia, foram 576,6 mil afastamentos no ano passado. A empresa tem que zelar por um me… Veja a matéria original […]
Pedidos de benefícios do INSS aumentaram com home office Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123.891, para invalidar a portaria do Ministério da Justiça que decretou a expulsão do Brasil de B. O. S., cidadão de Serra Leoa condenado por tráfico de drogas. Por maioria de votos, os ministros ne… Veja a matéria original
STF impede expulsão de estrangeiro que teve filho após delito Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta terça-feira (2/3), às 11h, a cerimônia de abertura do 18º Prêmio Innovare. Neste ano, como o acesso será restrito, em virtude das medidas de prevenção ao coronavírus, o evento terá transmissão ao vivo pelos canais do Prêmio Innovare e do STJ no YouTub… Veja a matéria original no
Cerimônia de abertura do Prêmio Innovare 2021 será nesta terça Leia mais »
A transformação digital do Poder Judiciário é um processo colaborativo cuja automação, isto é, a possibilidade de a máquina trabalhar pelo homem, está disponível tanto por meio de robôs quanto de modelos de Inteligência Artificial. Para tanto, o desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Automação traz celeridade para tramitação de processos judiciais Leia mais »
As autuações da Receita Federal contra empresas colaboradoras da Justiça na operação "lava jato" geralmente exigem diferenças de Imposto de Renda por indedutibilidade dos pagamentos de vantagens indevidas, acrescentando a isso a cobrança do IR de fonte por pagamento sem causa (artigo 61 da Lei 8…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Contradição em autuações oriundas da 'lava jato' Leia mais »
Lewandowski determinou que ministro do TCU preste informações sobre o caso Nelson Jr./STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa do empresário Joesley Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, e suspendeu um processo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski suspende processo do TCU contra Joesley Batista Leia mais »
No dia 26 de março de 2020, a 2° Seção do Superior Tribunal de Justiça destinou, por maioria, os Recursos Especiais 1.822.171/SC e 1.812.301/SC ao regime de recursos repetitivos sob o rito do artigo 1.036 do Código de Processo Civil (CPC) para a consolidação do entendimento sobre o seguinte tema:… Veja a matéria original no
Opinião: Os honorários sucumbenciais por equidade e o STJ Leia mais »
A neutralidade da rede, abalada no governo de Donald Trump, começa a se restabelecer no governo de Joe Biden. Alguns fatos novos estão definindo a mudança. O mais importante foi a decisão de um juiz federal, na Califórnia, nesta semana, contra as grandes provedoras de serviços de internet (ISPs)…. Veja a matéria original no Portal
Juiz decide a favor de lei da Califórnia pela neutralidade da rede Leia mais »
Os riscos do desenvolvimento estão no mundo. Não há como passar pela vida sem cruzarmos com eles. Já aconteceu com a Talidomida, o Lipobay, o Vioxx e o Bextra. Em certa medida, também com o cigarro, o açúcar branco e a pílula anticoncepcional, guardadas as proporções. Há quem aposte que algo simi… Veja a matéria
Opinião: A vacina da Pfizer e os riscos do desenvolvimento Leia mais »
Por entender que a situação feriu o direito à boa reputação e intimidade da autora, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a pagar indenização de R$ 15 mil por ter veiculado fotos íntimas de sua ex-companheira. Reprodução A mulher contou que, após o … Veja a matéria
Homem deve indenizar por divulgação de fotos íntimas da ex Leia mais »
