fevereiro 2021

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta sexta-feira (19/2) que vai criar uma comissão pluripartidária para propor alterações legislativas com o objetivo de regular de forma mais clara e específica as disposições do artigo 53 da Constituição Federal, que trata da inv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Medicina lida com o bem mais precioso do ser humano: a vida. E, por essa razão, se espera que a atenção e o cuidado sejam livres de qualquer descontentamento. Contudo, é preciso lembrar que, diferentemente de outras áreas, a Medicina não é uma ciência exata e tampouco se pode garantir o resulta… Veja a

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso Fellipe Sampaio / SCO/ STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, declarou extinta a pena de Emerson Eloy Palmieri, ex-tesoureiro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), condenado na Ação Penal (AP) 470 ("mensalão") pelo c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por crimes de coação e ofensas ao Supremo e ao Estado Democrático de Direito. A votação por maioria ocorreu em sessão extraordinária nesta se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não se pode afirmar que o valor de indenização é irrazoável ou desproporcional sem reexaminar todo o conteúdo da prova e promover nova valoração. Assim, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Eurofarma por obrigar seus funcionários a experimentarem remédios. Reprod… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A assinatura escaneada é uma mera inserção no documento e por isso não possui validade jurídica. Dessa forma, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região não analisou o mérito de um processo no qual foram apresentadas procurações com assinaturas digitalizadas. Decisão é da 1ª T… Veja a matéria original no Portal

Lewandowski mandou governo federal informar a ordem de preferência entre os grupos prioritários no plano de imunização Gil Ferreira/Agência CNJ O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo federal apresente detalhes sobre o plano … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O atual cenário pandêmico trouxe, para além das dificuldades cotidianas, ambiente favorável às mudanças, principalmente no que tange ao uso da tecnologia pela Justiça. Não obstante, se áudios e vídeos eram entregues nas secretarias das varas do Poder Judiciário em CDs ou pendrives, hoje podem ser… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base no princípio da função social do contrato, o juiz Dirceu Brisolla Geraldini, da 6ª Vara Cível de Jundiaí (SP), reduziu em 60% o valor das parcelas de financiamento de uma van adquirida por uma empresa de transporte escolar. ReproduçãoPor Covid-19, juiz reduz em 60% valor de parcela… Veja a matéria original no Portal

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (19/2) a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte, bem como de violação da independência jurisdicional dos magistr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico