Tinha a Ford o direito, pelo seu simples querer, de decretar no início do ano o instantâneo fim de sua produção industrial no país, passando a descumprir o Plano Anual de Comercialização e Compromisso (PACC de 2021), pactuado com cada um dos seus quase 300 distribuidores? A resposta é, induvi… Veja a matéria original no […]
Thomaz Neto: Ford Brasil e a quebra de contratos e confiança Leia mais »
A empresa de serviços de informação Serasa Experian apresentou suas respostas à notificação do Procon-SP que pedia explicações sobre os dados pessoais vazados de 220 milhões de brasileiros. Reprodução O Procon havia solicitado a confirmação do incidente, se ele teria partido da Serasa, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Serasa responde Procon-SP sobre vazamento de dados Leia mais »
Mais de 32 mil acordos foram registrados pela Justiça estadual, federal e do trabalho durante a 15ª Semana Nacional de Conciliação, entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais brasileiros, a campanha anual incentiva a cultura da … Veja a matéria original no Portal
Semana Nacional da Conciliação registra 32 mil acordos em 2020 Leia mais »
Empresa de segurança que não forneceu álcool em gel e máscaras aos funcionários terá que pagar multa Satjawat Boontanataweepol O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu manter decisão que condenou a empresa Interfort Segurança de Valores a pagar uma multa … Veja a matéria original no Portal Consultor
TRT-21 confirma multa para empresa que não forneceu EPIs Leia mais »
A Ford e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari (BA) avançaram nas negociações coletivas. Fábrica do Complexo Industrial Ford Nordeste, em Camaçari (BA)Divulgação/Ford Em audiência virtual feita pelo pelo Tri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Avança acordo entre Ford e trabalhadores de Camaçari Leia mais »
Após o peticionamento e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de pouco mais de dois anos de tramitação, o processo que trata da condenação do ex-presidente Lula pelo tríplex do Guarujá transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (18/2). O caso agora corre em recu… Veja a matéria original no
Após 400 recursos, caso do tríplex transita em julgado no STJ Leia mais »
Por vislumbrar abuso nas multas cobradas pela Fazenda, o juiz André Antônio da Silveira Alcantara, da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro (SP), concedeu liminar para cancelar o protesto da certidão de dívida ativa (CDA) de ICMS de uma empresa. 123RFPor multa abusiva, juiz cancela protesto d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Por multa abusiva, juiz cancela protesto de CDA de ICMS de empresa Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou a tese da existência de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, pelo decurso do tempo, a divulgação de acontecimentos verídicos em meios de comunicação. Casos de excessos no exercício do direito à liberdade de expressão e de informação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luciano Aragão: A negação do direito ao esquecimento pelo STF Leia mais »
Incide ISS, e não ICMS, nas operações de softwares. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (18/2) pelo Plenário Supremo Tribunal Federal, por maioria. A corte julgará na próxima quarta-feira (24/2) proposta de modulação dos efeitos da decisão apresentada pelo ministro Dias Toffoli. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Incide ISS, e não ICMS, em operações de softwares, decide Supremo Leia mais »
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software Leia mais »
