fevereiro 2021

O Abe Giovanini Advogados acaba de lançar a "Brazilian Business Law Review", uma revista escrita em inglês e japonês que será publicada anualmente. A publicação foi elaborada em parceria com a Embaixada do Brasil em Tóquio e com os escritórios de advocacia brasileiros Pinheiro Neto, Tozzini … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O projeto Carta de Mulheres, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em abril do ano passado e que tem por objetivo ajudar vítimas de violência doméstica por meio de um canal online, divulgou o mais um balanço dos trabalhos. ReproduçãoProjeto Carta de Mulheres do TJ-SP recebe 1.581 ped… Veja a matéria original no

Entidades querem que a nota de R$ 200 pare de ser produzida e saia de circulação Raphael Ribeiro/BCB Entidades ligadas ao combate à corrupção e associações do Tribunal de Contas da União acionaram o STF para tentar interromper a emissão de novos lotes de notas de R$ 200 ou, ao menos, para… Veja a matéria

Barroso disse que no Brasil existe um "pacto oligárquico" e uma "Justiça de classe" Carlos Humberto/STF Em entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, o ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a transmissão dos julgamentos do Supremo pela TV Justiça e cr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido a irregularidades formais na ação disciplinar, a 18ª Vara do Trabalho de Brasília determinou a reintegração do auditor-geral do Banco do Brasil, que havia sido demitido por improbidade. Auditor-geral foi demitido por improbidade por suposta participação no PAQ Depois que o banco … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao menos 15 mil famílias foram atingidas pelo afundamento do solo em Maceió Marco-Antonio-Secom-Maceió O escritório PGMBM divulgou que está à frente de ação coletiva ajuizada por moradores de Maceió contra a Braskem na Holanda — sede da petroquímica brasileira na Europa — para serem inden… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A utilização de uma classificação própria de hotéis, no lugar da oficial, é uma prática enganosa que confunde os clientes e cria problemas para os estabelecimentos. Com base nesse entendimento, o Google foi denunciado à Justiça da França por causa de sua classificação "alternativa". A empresa ac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Advogados afirmam que promover eleições presenciais na OAB-SP colocaria em risco milhões de pessoas Reprodução Um grupo de advogados protocolou no Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, com cópia para o Conselho Federal da OAB, um pedido para que as eleições deste a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A partir deste domingo (14/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a migrar a infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a sistemática de armazenamento em nuvem. A mudança beneficia a usabilidade do sistema, com melhorias na estabilidade e na previsibilidade d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Acabo de ler a coletânea de artigos "Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil", indicação de um advogado que muito me inspira e diariamente me ensina. Alguns relatos chegam a encher de lágrimas os olhos de há muito incrédulos com tamanha barbárie. Como b… Veja a matéria original