fevereiro 2021

Por considerar clara a omissão estatal, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Governo de São Paulo a indenizar um aluno agredido por um colega e ferido com um pedaço de vidro. ReproduçãoVítima de bullying: Estado deve indenizar alun… Veja a matéria original no […]

Por vislumbrar manifesta ilegalidade, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu prisão domiciliar a uma detenta que está grávida e é mãe de duas menores. Ela havia sido presa em flagrante com 45 gramas de drogas. ReproduçãoMinistro do STJ concede prisão domi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou que sejam feitas novas diligências para aprofundamento das investigações relativas ao inquérito para apurar possível omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na condução da política de combate … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No Brasil, a proteção do meio ambiente, da ordem urbanística, dos consumidores, da saúde pública, dos idosos, das pessoas com deficiência, da infância e juventude, dos valores artísticos, estéticos, históricos, turísticos e paisagísticos, dos direitos à honra e à dignidade de grupos raciais, étni… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Julgamento que define se políticos do MDB se tornarão réus é adiado Reprodução Graças a um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Inquérito 4.326 que decide se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra políticos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por concluir que a leishmaniose foi contraída em razão do trabalho e contribuiu para a morte do trabalhador, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região condenou os empregadores das fazendas onde trabalhava um operador de máquinas agrícolas a indenizarem os familiares do funcionário… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador Aristósteles Lima Thury, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) morreu neste domingo (14/2) vítima de Covid-19. Ele estava internado em São Paulo desde o início do ano. Thury foi empossado como presidente da corte em maio do ano passado. O vice é Jorge M… Veja a matéria original no Portal Consultor

O inciso III do §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988 determina que para assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado cabe ao poder público "definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em um cenário verdadeiramente democrático — e não apenas nominal ou simbolicamente —, o administrador público não pode temer as eventuais desaprovações que possam surgir de suas escolhas. O exercício reflexivo após o conhecimento da reprimenda, aliás, somente vem a demonstrar o irrestrito comprom… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dizendo-se ainda chocado com as revelações sobre as práticas da autodenominada "força-tarefa da lava jato", trazidas ao mundo no curso da apelidada operação "spoofing", o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Poder Judiciário brasileiro passe por uma espécie de refund… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico