fevereiro 2021

Até o presente momento, o tratamento precoce para a Covid-19 não tem suporte em evidências científicas robustas e assentadas em pesquisas clínicas conclusivas sobre a sua eficácia. Com esse entendimento, o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Port… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Veículos podem ser registrados em nome de crianças quando for atendido o princípio do melhor interesse do menor. O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão é de 21 de janeiro. Com a decisão, criança poderá ter carro em seu nome Reprodução/Unicamp … Veja a matéria original

A festa de Carnaval no Brasil é muito tradicional e famosa mundialmente. Diversos municípios, como Rio de Janeiro, Olinda, Ouro Preto e São Paulo, normalmente recebem milhares de turistas durante esse período do ano. Entretanto, sempre há dúvidas sobre se os dias de Carnaval são considerados feri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A primeira entrevista concedida pelo procurador Deltan Dallagnol, ex-chefe da autoproclamada "força-tarefa da lava jato", desde que começou a divulgação de mensagens da operação spoofing, foi concedida por e-mail, a pedido dele próprio, para a Folha de S.Paulo, e publicada neste sábado (13/2). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição de São Paulo, em seu artigo 237, condena qualquer tratamento desigual por motivo de convicção filosófica, política ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classe, raça ou sexo. 123RFMunicípio não pode proibir material sobre identidade de gênero em escolas Com b… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A promoção de sorteios públicos, em regime de rodízio, para a escolha das empresas que vão realizar os procedimentos funerários em Curitiba está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal pela Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif). A ação foi distribuída ao… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ano de 2021 deve ser de intenso debate em torno da reforma tributária. A eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal fez com que o assunto fosse retomado após ter sido deixado de lado por conta do enfrentamento à crise sanitária. Conforme reunião dos novos líderes … Veja a

1) Introdução. O recente Projeto de Lei nº 145/2021-CD, do dia 3 de fevereiro corrente, alterando o Código de Processo Civil, concede legitimação processual a pessoas não humanas, representadas nos processos judiciais por instituições de Justiça como o Ministério Público e a Defensoria Pública, p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A criminalista Carolina da Silva Leme fundou o escritório Carolina da Silva Leme Advocacia. A banca é especializada em Direito Penal e Direito Digital, consultivo e contencioso, e fica em São Paulo. Carolina tem passagens por escritórios especializados em penal e bancas full service, como… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plano São Paulo marcou a vida do contribuinte paulista em 2020. O conjunto de medidas e metas para lidar com a pandemia da Covid-19 dependeu da consultoria e defesa garantidas pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Também dependeu da instituição todo o combate a pedidos e pretensões de… Veja a matéria original no