fevereiro 2021

O Supremo Tribunal Federal foi preconceituoso ao decidir que uniões estáveis simultâneas são inconstitucionais, privilegiando uma relação heterossexual em detrimento de outra homoafetiva. Carlos Moura/SCO/STFCorrente vencida defendia que uniões estáveis paralelas são válidas, desde que cumpr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A agenda do Senado dos EUA, que previu a votação do impeachment do ex-presidente Donald Trump para este sábado (13/2), desencarrilhou. Um fato novo, revelado pela CNN na noite de sexta-feira, depois que o Senado confirmou a votação para hoje, mudou tudo. Logo na abertura da sessão do Senado na … Veja a matéria original

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute se a legislação estadual que estabelece alíquotas maiores de ICMS para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os princípios da isonomia tributária e da seletivida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Anualmente recebemos a pergunta: "Carnaval é feriado?". Analisemos! Destaca-se inicialmente que só podem ser considerados feriados civis aqueles declarados por lei federal, além das datas consideradas de importância magna para o Estado e o município. Pois bem. As Leis federais 662/1949 e 6… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira (12/2) a prisão domiciliar do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, que é acusado de comandar um esquema conhecido como "QG da propina". Ele é réu no processo por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A execução de dívidas por cheques sem fundo originalmente extraviados e devidamente cancelados por instituições bancárias gerou um incremento de ações monitórias no sistema do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Cheques extraviados e devidamente cancelados levaram ao ajuizamento de açõe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Surto de Covid-19 no Amazonas provocou falta de oxigênio e falta de leitos de UTI OAB-AM A identificação da priorização do fornecimento suplementar de serviços médicos para atendimento dos pacientes infectados pela Covid-19 cabe ao estado do Amazonas, que possui protocolo médico sanitário… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma das melhores formas de se apreender Direito é fazê-lo pelas artes. Os grandes escritores, os grandes pintores e os grandes cineastas deixam-nos legados, diretos ou não em suas obras, que mostram o Direito como ele é em dada sociedade, quando não como ele deveria ser. Ultimamente, deparei-m… Veja a matéria original no Portal Consultor

Juiz que manipula processos em ambiente virtual para afastá-los da conclusão e poder ser transferido para outra comarca pratica atos procrastinatórios, que contrariam os deveres da magistratura. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aplicou, nesta segund… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e de Roraima, no prazo de cinco dia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico