No próximo dia 1º estarão abertas as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, que busca destacar e divulgar boas práticas jurídicas, terá tema livre para todas as categorias, além de uma específica de destaque para iniciativas de defesa da igualdade e diversidade. Divulgação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prêmio Innovare anuncia calendário de inscrições para 18ª edição Leia mais »
Em 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal, o então comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, publicou em sua conta no Twitter: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo que… Veja a matéria original no Portal
Villas Bôas revela como o Alto Comando do Exército ameaçou o STF Leia mais »
O entendimento externado pelo Judiciário na fase de conhecimento de um processo autoriza o seu cumprimento, que importa, como sabido, em atividade material voltada à concretização do resultado a que se chegou. Logicamente, antes que se tenha o trânsito em julgado da decisão, o resultado do pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fornaciari: Dispensa de caução no cumprimento de sentença Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do inquérito policial aberto pela Polícia Civil de Monteiro (PB) contra uma desempregada que furtou um pedaço de queijo de uma padaria no valor de R$ 14. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 197530, impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba, que
Ministro tranca inquérito policial aberto após furto de queijo Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou incabível) à ADPF 786, em que a Rede Sustentabilidade pedia à Corte que determinasse aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de proposta de reforma tributária. Segundo o relator, os atos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária é inviável Leia mais »
Não cabe ao legislador estabelecer uma forma de cancelamento automático de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) realizado diretamente pela instituição financeira sem a anterior oitiva da parte interessada em prestígio ao contraditório participativo. Com esse entendimento, a ministra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cancelamento automático de precatório é inconstitucional, diz Rosa Leia mais »
O Brasil tem atualmente cinco Tribunais Federais (TRFs), os quais faziam sentido quando da criação, nos idos iniciais da década de 90, em razão das distâncias territoriais em nosso país. Contudo, atualmente, com a digitalização dos processos e videoaudiências, é preciso repensar os motivos desse … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37672) preventivo por meio do qual o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados antes do fim da pandemia da Covid-19. De acordo com o ministro, a forma como ocorrerão
MP de Santa Catarina chegou a ameaçar de prisão escritora acusada de se inspirar em juiz para compor personagem de livro Reprodução/Instagram A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil vai atuar como amicus curiae (amigo da corte) no processo movido contra a advogada e escri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-SC ingressa em processo contra escritora ameaçada de prisão Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, em que o partido Solidariedade buscava anular decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve a eleição presid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli rejeita ação contra eleição virtual para presidente do Vasco Leia mais »
