O direito ao esquecimento é mais um dos grandes paradoxos que existem nos tempos atuais, daqueles que não possuem legislação própria nem convergência argumentativa para uma resposta constitucional homogênea. Nem sempre na área jurídica o julgador possui um fundamento legal para sua decisão. N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Menezes: O direito ao esquecimento e o papel dialógico da corte Leia mais »
O estado é responsável por pagar os honorários advocatícios do defensor dativo quando não for possível a atuação da Defensoria Pública. O entendimento é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas. Estado deve pagar por honorários de advogado dativo Reprodução O caso conc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-AM nega pedido para que dativo fosse pago pela Defensoria Leia mais »
No segundo dia do julgamento do impeachment do ex-presidente Donald Trump, na quarta-feira (10/2), a acusação se ocupou de apresentar os fatos que culminaram com a invasão do Congresso dos EUA. Um grupo de deputados democratas, atuando como promotores, desenvolveu a tese de que a invasão do Congr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Acusação defende tese de que Trump cometeu crime premeditado Leia mais »
Temos assistido no país nestes últimos dias à exposição de fatos envolvendo questões/versões processuais relacionadas à chamada operação "lava jato" que preocupam, de modo singular, os profissionais do Direito comprometidos efetivamente com o Estado democrático de Direito, assim como a sociedade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gesta Leal: Tensões entre 'lava a jato' e sistema de Justiça Leia mais »
Iniciado em setembro de 2020 para colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados, o projeto “Sextas Inteligentes” teve sua primeira edição neste ano no último dia 5, com recorde de
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 195698, em que a defesa de C.N.A., delegado de polícia acusado de ser o líder da organização criminosa que teria cometido vários crimes no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), pedia a revogação da sua prisão preventiva.
Delegado acusado de liderar organização criminosa no Detran-MG continuará preso Leia mais »
A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), juntamente com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT), ajuizaram a Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 790, pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho,
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, contra a criação, no Maranhão, de cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública.
Na sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.406/2002 de Mato Grosso do Sul que tratam sobre as hipóteses de isenção de cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos no estado. Seguindo o voto do ministro Dias Toffoli, a Corte, por maioria, julgou
STF invalida regras que previam isenções de cobrança por uso de recursos hídricos em MS Leia mais »
Hacker afirmou que extraiu as informações do banco de dados da Vivo e da Claro 123RF Após identificar o megavazamento de dados de mais de 200 milhões de brasileiros, a PSafe anunciou que detectou outro vazamento considerável. Segundo a empresa brasileira de tecnologia, informações de mais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa identifica vazamento de dados de 102 milhões de celulares Leia mais »
