fevereiro 2021

Antes de saber se as provas do inquérito das fake news, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal, trazem indícios de disparos ilegais em massa de mensagens em benefício do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral julgou e absolveu o candidato eleito em 2018. Bolsona… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A suspensão do contrato de trabalho surgiu como uma solução para os impactos nefastos no mercado de trabalho decorrentes da pandemia da Covid-19 e da limitação das atividades empresariais. Essa limitação foi uma decorrência das políticas públicas de enfrentamento ao coronavírus, visando à limitaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No julgamento desta terça-feira (9/2) sobre a decisão que franqueou à defesa do ex-presidente Lula o acesso ao material da "vaza jato", o ministro Ricardo Lewandoswki, relator do caso, afirmou que a discussão não se refere à autenticidade desses dados. Eles foram obtidos ilegalmente por hackers e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) terá de apresentar um relatório que aponte de forma detalhada a metodologia usada para analisar os parâmetros de gosto e odor da água distribuída pela empresa na cidade do Rio de Janeiro. A liminar foi concedida pela 8ª Vara de Fa… Veja a

Conselho Federal da OAB quer ingressar como amicus curiae em caso que discute valor dos honorários recebidos por advogados privados O Conselho Federal da OAB apresentou pedido de ingresso como amicus curiae (amigo da corte) no Superior Tribunal de Justiça no caso que pode limitar o valor d… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por entender que a nova norma fere o princípio da igualdade, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para isentar um portador de deficiência do pagamento de IPVA de seu veículo. Nova lei paulista para isenção de IPVA exige veículo adaptado3dc… Veja a matéria original

O julgamento do mérito do impeachment do ex-presidente Donald Trump vai acontecer. afinal. No primeiro dia do julgamento, nesta terça-feira (9/2), a defesa levantou uma questão jurídica, a de que o julgamento seria inconstitucional. Depois de quatro horas de debate, o Senado dos Estados Unidos de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o objetivo de ampliar a transparência no acesso a dados sobre a execução penal no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (9/2) o Painel do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A plataforma apresenta o volume de processos de execução penal em 30 tribunais d… Veja a matéria original no Portal