O ex-juiz federal Sergio Moro — no âmbito da operação "lava jato" — fez história no Poder Judiciário brasileiro ao enfrentar com notável coragem os grandes problemas de corrupção de nosso país, levando ao cabo processos penais nos quais grandes figuras do cenário político nacional — até então int… Veja a matéria original no Portal […]
Adib Abdouni: Como castelo de areia, 'lava jato' se desfaz Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída no último dia 5, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos civis, militares, aposenta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de consignados Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende aos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, iniciou neste mês a implantação do Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por mei… Veja a matéria original no
Justiça Federal da 3ª Região inicia implantação do Juízo 100% Digital Leia mais »
O subprocurador-geral Lucas FurtadoJanine Moraes/Câmara dos Deputados O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, enviou ofício nesta terça-feira (9/2) ao ministro Bruno Dantas solicitando a suspensão de "qualquer pagamento à empre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP junto ao TCU pede bloqueio de pagamentos à empresa de Moro Leia mais »
O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) foi novamente condenado pela Justiça de São Paulo pela criação e divulgação de um "dossiê antifascista", uma lista com dados e informações de aproximadamente mil pessoas classificada por ele como antifascistas. AlespDeputado Douglas Garcia é novame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Douglas Garcia é condenado novamente por dossiê antifascista Leia mais »
Erro de banco na transferência de dados financeiros não caracteriza falsificação. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou incidente de falsidade apresentado pela defesa de Astério Pereira dos Santos, ex-secretário nacional de Justiça e ex… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Erro no repasse de dados financeiros não é falsificação, diz Bretas Leia mais »
Somente delação não basta para reconhecimento de organização criminosa. Com base neste entendimento, o juiz de Direito Sergio Augusto Duarte Moreira, da Vara Criminal da Comarca de Cotia (SP), absolveu seis acusados de envolvimento na subtração e venda de 81 armas depositadas no distrito policial… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz absolve seis réus por furto de armas em Cotia (SP) Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, não admitiu o recurso interposto por procuradores integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e manteve o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens apuradas pela Operação Spoofing que lhe digam respeito. O colegiado entendeu que os membros do Ministério
2ª Turma garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê prazos máximos para a análise dos processos administrativos relacionados a todos os benefícios administrados pela autarquia e a avaliação social nos casos em que o
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS Leia mais »
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender os efeitos de dispositivos da Lei estadual 4.878/2020 de Rondônia que determinam a troca imediata ou a devolução do valor pago por produtos considerados essenciais que apresentarem defeito dentro do prazo de garantia.
