Com a intenção de implementar novas estratégias de gestão e prestação de serviço, o escritório Nelson Wilians Advogados promoveu Fernando Cavalcanti ao posto de vice-presidente. Cavalcanti iniciou sua trajetória na banca em março de 2009, na área de relações institucionais junto aos clientes, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fernando Cavalcanti assume vice-presidência da Nelson Wilians Leia mais »
TRF-4 ordena que certificado de registro e licenciamento veicular voltem a ser impressos em todo o país Ciete Silvério A Lei nº 14.071/2020 é norma já existente e válida e, muito embora carecendo de vigência, não pode ser ignorada pelo Detran ao editar norma, hierarquicamente inferior, co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Registro e licenciamento veicular voltam a ser impressos Leia mais »
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) trouxe consigo desafios relevantes para as empresas, organizações e entes públicos. Especialmente no que se refere à Administração Pública, já publicamos aqui nesta ConJur artigo que retrata alguns dos obstáculos oriu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lara: A LGPD no Legislativo e a multiplicidade de controladores Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8/2), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sem advogado não há Justiça e cidadania, diz Humberto Martins Leia mais »
A administração pública deve ser transparente. Com base nesse entendimento, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que as Prefeituras de Lucélia, Inúbia Paulista e Pracinha entreguem ao Ministério Público a lista d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Municípios de SP devem divulgar lista de vacinados contra Covid-19 Leia mais »
A autodenominada "lava jato" no Supremo Tribunal Federal conta com sete denúncias em fase de processamento. Três delas aguardam deliberação sobre aceitação ou rejeição, uma teve o julgamento suspenso por pedido de vista e outras três estão em fase de notificação dos investigados. A informação con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Lava jato" tem sete denúncias em andamento no STF Leia mais »
Revista Justiça No programa de hoje, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, vai explicar os detalhes sobre a atuação do tribunal na homologação de um acordo histórico, de quase R$ 38 bilhões, entre a Vale e algumas instituições públicas, em razão do rompimento da barragem de Brumadinho. No
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (09) Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal a divulgação, no prazo de cinco dias, da ordem de preferência entre os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Segundo o ministro, a ordem de precedência dos subgrupos nas fases distintas da imunização deve ser especificada de forma clara e
Tanto o jornalista como o veículo para o qual trabalhava na época tiveram sigilo telefônico quebrado 123RF Terminou a batalha judicial envolvendo o jornalista Allan de Abreu e o procurador da República Álvaro Stipp. O profissional atuava em 2011 no Diário da Região, de São José do Rio Pre… Veja a matéria original no Portal
STF determina arquivamento de inquérito contra jornalista Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar em mandado de segurança e suspendeu processo de tomada de contas especial do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-ministro da Fazenda Guido Mante… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski suspende processo sobre Mantega no TCU Leia mais »
