fevereiro 2021

A Ford está proibida de demitir funcionários das fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) sem negociar previamente com as categorias. Além disso, os pagamentos de salário devem ser mantidos durante as negociações. A determinação consta de duas liminares proferidas pela 2ª Vara do Trabalho de Taub… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Bueno, Mesquita e Advogados, escritório empresarial com sede em São Paulo e ampla atuação no agronegócio, reforça seu quadro de especialistas com a contratação de Mariana da Silva como advogada sênior da área de Direito consultivo. A advogada acumula 16 anos de atuação na BPBunge, onde trans… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por constatar todos os princípios e requisitos do vínculo de emprego, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que obrigava o Grupo Bandeirantes a pagar verbas rescisórias a um ex-diretor do programa "Brasil Urgente". O autor havia sido contratado pela Band por … Veja a matéria original no Portal

O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (9/2) e convocou sessão para o dia 23/2, a partir das 14h, a ser feita por meio de videoconferência. A 1ª Turma da Corte é comp… Veja a matéria original

É fato notório que os comentaristas esportivos que se dedicam a analisar o futebol brasileiro externam suas opiniões e críticas de forma dura, contundente, ácida, irônica, com emprego de expressões informais e, não raro, rudes, mas que se repetem em relação a todos os clubes. Reprodução/Twit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para a desestatização de empresa estatal, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que crie o programa de desestatização. Não há necessidade de autorização legislativa prévia e específica para cada empresa pública cuja instituição foi feita, também, por lei específica. Balizas que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 151.337, em que um ex-defensor público pedia a anulação de inquérito policial e o trancamento da ação penal a que responde na 2ª Vara da Comarca de Tauá (CE) por fatos relativos ao tempo em que atuou como … Veja a

8ª Turma do TST revogou condenação de empresa por exposição de funcionária a substância cicloexanona Reprodução Nos termos da Súmula 448, I, do Tribunal Superior do Trabalho, não basta que a atividade laboral seja caracterizada como insalubre pelo perito, devendo também ser classificada c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Jair Bolsonaro é o presidente com mais pedidos de impeachment em um único mandato na história do Brasil Alan Santos/PR Um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado nesta sexta-feira (5/2) na Câmara dos Deputados. Entre os signatários da peça estão o ex-ministro da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O bem de família de fiador em contrato de locação é penhorável, mas não em caso de contrato de locação comercial. Esse foi o entendimento da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao reverter decisão que determinava a penhora de residência colocada como garantia em uma locação de imó… Veja a matéria original no