Por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, o Partido dos Trabalhadores questionou no Supremo Tribunal Federal atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo o partido, há entraves no âmbito do Sistema Único de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PT pede atendimento conforme necessidades das pessoas trans Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar se serão mantidas as decisões do ministro Ricardo Lewandowski sobre o acesso da defesa do ex-presidente Lula a documentos relativos à "vaza jato". O material — conversas entre integrantes da autodenominada "lava jato" — foi obtido por hackers e po… Veja a matéria original no Portal
Acesso de Lula a material da "vaza jato" será julgado na próxima terça Leia mais »
O plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (4/2), a promoção do juiz federal William Douglas, titular da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), a desembargador da Corte. Agora, a decisão deve ser enviada ao Ministério da Justiça e, depois, à… Veja a matéria original no Portal Consultor
William Douglas é promovido a desembargador do TRF-2 Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de representação dos povos envolvidos. De acordo com o relator, nos dois casos, decisões
Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que desobedeceu à ordem de um juiz do trabalho de não usar o aparelho de celular durante uma audiência. Segundo o ministro, o uso do celular por advogado em audiência
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664, contra dispositivos da Constituição do estado que incluem os agentes de trânsito na lista de categorias da segurança pública. Os trechos foram incluídos pela Emenda Constitucional (EC) 141/2020, de iniciativa parlamentar. A ação foi distribuída
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo argumenta, entraves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) impedem o acesso desse grupo
Por entender que o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de expressão, a 12ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo condenou a revista CartaCapital e um de seus colaboradores a indenizar a apresentadora Luciana Gimenez em R$ 30 mil, devido a um artigo que a associava ao fascismo. Apre… Veja a matéria original
annca O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da Portaria STJ/GP 39/2021, assinada nesta quarta-feira (4/3), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ terá expediente normal na Quarta-feira de Cinzas Leia mais »
No dia 20 de outubro de 2020, através do Ofício Circular nº 4.081/2020, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo informou que, a partir de agora, há a possibilidade de utilização de criptomoedas para a integralização do capital social de emp… Veja a matéria original no Portal Consultor
Comegno: As criptomoedas e a integralização do capital social Leia mais »
