O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo na quarta-feira (17), na semana do Carnaval. O presidente do STF, Luiz Fux Nelson Jr./STF Fux também convocou sessões de julgamento — que ocorrerão p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux marca sessões no STF na Quarta-feira de Cinzas Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda
Fux cancela ponto facultativo e marca sessões de julgamento na semana do Carnaval Leia mais »
A 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou procedente a ação de resposta ajuizada pelo parlamentar Arthur Lira (PP-AL), eleito nesta semana presidente da Câmara dos Deputados, e condenou a revista Veja a conceder direito de resposta em texto veiculado na coluna Radar, em 26 de a… Veja a matéria original no
Veja é condenada a conceder direito de resposta a Arthur Lira Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal começou a discutir, nesta quarta-feira (3/2), a aplicação do direito ao esquecimento na esfera cível invocado pela própria vítima ou por seus familiares. Para Toffoli, Supremo deve responder se existe ou não direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasilei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli começa a votar sobre existência do direito ao esquecimento Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigação de vazamento de informações de dados pessoais e sigilosos de ministros da Corte e outras autoridades. No despacho, ele determinou que relatório elaborado por perito analisando a divulgação, e que identifica endereços eletrônicos que estariam
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprovem, em cinco dias, a destinação de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Clima. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, em que o
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020. Como compete ao procurador-geral da República
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6628), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso que autoriza o recebimento, por magistrados dos Juizados Especiais Criminais e dos demais juízes do Poder Judiciário do estado, de termos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva solicitada pela defesa do empresário Vinícius Oliveira Freitas, condenado por vender anabolizantes. A liminar foi indeferida pelo relator nos autos do Habeas Corpus (HC) 196228. Flagrante Vinícius Freitas foi flagrado em novembro de 2019 pela Polícia Civil em sua
Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes Leia mais »
