fevereiro 2021

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa à Justiça Federal do Distrito Federal das ações penais a que respondem, por corrupção passiva, os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, o filho deste, Márcio Lobão, e Wilson Quintella Filho, ex-presidente do grupo Estr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Meras presunções e notícias publicadas pela imprensa não são suficientes para caracterizar abuso de poder econômico. Com esse entendimento e por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral absolveu Eduardo Paes e Pedro Paulo e afastou a inelegibilidade de oito anos que fora decretada. Plano d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

OAB de São Paulo impetrou HC em favor de advogado na Justiça Militar Reprodução O juízo da 1ª Auditoria da Justiça Militar de São Paulo concedeu liminar em Habeas Corpus em favor de um advogado de Catanduva (SP) alvo de um Inquérito Polícial Militar. A decisão do último sábado (30/1) foi… Veja a matéria original

Presidente do IAB, Rita Cortez, participa do lançamento da campanha no YouTube O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lança campanha “Vacina para todos é prioridade” na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal do instituto no YouTube. “Esta é u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou José Alberto Leite Ramalho a 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de uma vereadora do Município de Aguiar (PB), motivado por disputa política. A decisão, unânime, fo… Veja a matéria original no Portal

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos de São Paulo (MP-SP) e do Rio de Janeiro (MP-RJ) na apuração de crime contra ordem tributária praticado, em te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Julgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Beto Barata/PR A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça-feira (2/2), ao julgamento do Habeas Corpus 192.204, em que o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos, pede o trancam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Tribunal de Justiça de São Paulo funcionará normalmente durante o Carnaval de 2021 Antonio Carreta / TJSP O Tribunal de Justiça de São Paulo terá expediente em horário normal da segunda (15/2) à quarta-feira (17/2) de Carnaval. A determinação foi votada em sessão do Conselho Superior da M… Veja a matéria original no Portal Consultor