Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso abriu o ano judiciário em sessão da noite desta segunda-feira (1º/2) com uma observação respeitosa aos que defendem o uso do voto impresso para o sistema eleitoral brasileiro: o país não precisa de um modelo que vá gerar a… Veja a matéria original no Portal […]
Voto impresso vai judicializar as eleições, avisa Barroso Leia mais »
Nesta segunda-feira (1/2), o Comitê de Direito Digital do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) emitiu uma nota de esclarecimento para reforçar que os escritórios de advocacia estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Divulgação Segundo Alexandre At… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritórios de advocacia devem seguir LGPD, aponta Cesa Leia mais »
Quem xinga outra pessoa e lhe imputa crimes sem prova extrapola o direito de crítica. Com esse entendimento, a 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil ao cantor Chico Buarque. A… Veja a matéria
Frota deve pagar R$ 50 mil a Chico Buarque por falsas acusações Leia mais »
Membros do consórcio de Curitiba pedem celeridade em apreciação de pedido de reconsideração de decisão que deu a defesa de Lula acesso as conversas da 'vaza jato' Divulgação Procuradores que integram a autointitulada operação "lava jato" pleitearam no Supremo Tribunal Federal que um pedid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores reclamam de demora do STF em apreciar pedido Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu, nesta segunda-feira (1º), providências a respeito de suposta comercialização de dados dos magistrados da Corte, noticiada pelo site do jornal "O Estado de S.Paulo". Foram enviados ofícios ao ministro da Justiça, André Mendonça, e ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito (INQ) 4781,
STF pede providências sobre comercialização de dados de ministros Leia mais »
O consequencialismo procura identificar os resultados de uma conduta como elemento de validação da mesma. É o que nos indica, em relação ao Estado, o princípio da eficiência do artigo 37 da Constituição que, ao invés da legitimação antecedente da moralidade, legalidade, publicidade e impessoalida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Consequencialismo e Direito: a ação política da "lava jato" Leia mais »
O Senado elegeu no fim da tarde desta segunda-feira (1º/2) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador recebeu 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21. Ele será o presidente da Casa pelos próximos dois anos, na vaga de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Marcos Olivei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rodrigo Pacheco confirma favoritismo e é eleito presidente do Senado Leia mais »
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, será submetido a cirurgia no ombro direito na próxima quarta-feira (3/2) devido a um acidente doméstico. Ele ficará no hospital DF Star, em Brasília. Marco Aurélio fará cirurgia no ombro após acidente doméstico Carlos Moura/SCO/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Após acidente doméstico, Marco Aurélio fará cirurgia no ombro Leia mais »
A questão a ser trabalhada não é se haverá um vazamento de dados. Mas quando ele ocorrerá. Há alguns dias estamos acompanhando as notícias do que seria o maior vazamento de dados do Brasil, atingindo 220 milhões de pessoas, que teria ocorrido em agosto de 2019, portanto antes do início da vigê… Veja a matéria
Blum e Wajsbrot: Quando ocorrerá o próximo vazamento de dados? Leia mais »
Nesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura da reunião, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, apresentará o Conselho Nac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Observatório do Meio Ambiente debate propostas para o Judiciário Leia mais »
