Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25/2), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do Plenário da Corte. Após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em outubro de 2020, o ministro tornou-se o magistrado mais antigo no Tri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez Leia mais »
O salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu e estabeleceu normas para o pagamento do benefício. Esse foi o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) no julgamento de tema representativo. Agência Brasil A Le… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito da mãe Leia mais »
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) impetrou no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, a fim de impedir a tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, que amplia a imunidade parlamentar. O relator do mandado d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Kim pede suspensão do trâmite da PEC sobre imunidade parlamentar Leia mais »
Foi aprovado nesta quarta-feira (24/2), pelo Senado, o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups. O texto prevê mecanismos de regulação e incentivo ao chamado empreendedorismo inovador. O PLP deve agora voltar à Câmara dos Deputados, já que foi aprovado com mudanças. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova Marco Legal das Startups com alterações Leia mais »
Desembargadores entenderam que o MP não apresentou nenhuma prova nova contra empresária que já havia sido absolvida 123RF O juízo da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu trancar ação penal contra Mônica Marchett nesta quarta-feira (24/2). A empresária foi acusa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MT tranca ação penal contra empresária por falta de provas Leia mais »
Os requisitos para interposição recursal, especialmente aos tribunais superiores, são demasiadamente debatidos na praxe forense, eis que podem ser a porta de entrada para a reforma da decisão ou ainda, acaso insuficientemente demonstrados, fator impeditivo para prestação jurisdicional quanto ao a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Matos: O MP e o agravo em execução interposto pelo apenado Leia mais »
A administração da coisa pública, não poucas vezes, exige conhecimento que o Legislativo não tem, e outorgar a este poder o direito de apresentar os projetos que desejasse seria oferecer-lhe o poder de ter iniciativa sobre assuntos que fogem a sua maior especialidade. 123RFCâmara Municipal n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vereadores não podem impor pagamento de auxílio-atleta na epidemia Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ na última terça-feira (23/2), durante a 325ª Sessão Ordinária. Dol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário, decide CNJ Leia mais »
Cade aprovou sem restrições a parceria entre as duas companhias aéreas Reprodução O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (24/02) o contrato de joint venture para formação de aliança estratégica entre as companhias aéreas Latam e Delta. O acordo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade libera joint venture entre Latam e Delta sem restrições Leia mais »
"Trabalhamos e existimos pelo Brasil." Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, concluiu, no início da sessão plenária desta quinta-feira (25/2), seu pronunciamento sobre os 130 anos de história republicana da Corte, a serem celebrados no próximo dia 28. STFMarca em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux destaca proteção de garantias fundamentais nos 130 anos do STF Leia mais »
