O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal elabore, no prazo de 30 dias, plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado à população quilombola, com providências e protocolos sanitários para assegurar a eficácia da vacinação na fase prioritária. A formulação deve contar com a participação de representantes da Coordenação Nacional de […]
Em comemoração aos 130 anos de Supremo Tribunal Federal (STF) na República (1891 – 2021) – que serão lembrados logo mais, na sessão plenária desta quinta-feira (25), em discurso do presidente da Corte, ministro Luiz Fux – foi elaborada uma marca a fim recapitular visualmente um pouco da história do Tribunal. O desenho proposto mescla
STF lança marca para celebrar seus 130 anos na Era Republicana Leia mais »
Está em implementação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a última etapa do projeto "Juízo de Admissibilidade", que busca reduzir o recebimento de Recursos Extraordinários (RE) e Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) na Corte, por meio da integração administrativa e tecnológica com os tribunais e juízos vinculados ao Tribunal. Com a nova etapa, a Presidência do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária a partir das 14hs, por videoconferência. Na pauta, destaca-se o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em que se discute a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ação civil pública, tratado no artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985).
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (25) Leia mais »
Somente nos primeiros meses de 2021 foram registrados 7,8 mil novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo já conta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sistema prisional já tem 7,8 mil novos casos de Covid em 2021 Leia mais »
Na última segunda-feira (22/2), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou o programa Destrava Minas, com a missão de desempacar obras públicas paralisadas por problemas estruturais e ambientais por meio de esforços conjuntos entre instituições. Cerimônia de lançamento do Destrava Minas na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MG lança programa para destravar obras públicas no estado Leia mais »
Secretária de Saúde do município de Jupi segue afastada por decisão do TJ-PE Marcello Casal Jr/Agência Brasil O desembargador Evio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, indeferiu agravo de Instrumento interposto pela secretária de Saúde do município de Jupi (PE), Maria N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-PE mantém afastamento de secretária que furou fila da vacinação Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o trâmite à ADI 6.201, ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) contra decretos do Estado do Piauí que autorizam policiais militares a lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO). Nelson J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ADI contra decretos que autorizam PMs a lavrar termo é inviável Leia mais »
O artigo em comento faz abordagem clara, completa e objetiva da insuficiente concorrência e da desvirtuada oferta de cursos de medicina no Brasil. Exatamente no período de pandemia da Covid-19, o povo brasileiro se deparou com um emaranhado de normas relativas à saúde pública e um questioname… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso Filho: Concorrência insuficiente para cursos de medicina Leia mais »
Não é possível estender os efeitos de uma decisão judicial a um agente político que não figura no processo e, portanto, não exerceu seu direito constitucional de ampla defesa. Agência BrasilTJ-SP reconhece ilegitimidade passiva de Covas em ação contra município Com esse entendimento, a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP reconhece ilegitimidade passiva de Covas em ação civil pública Leia mais »
