O temor manifestado pela testemunha diante da presença do acusado não exclui sua responsabilidade em delito de falso testemunho. Afinal, segundo se depreende da leitura do artigo 22 do Código Penal (CP), só é possível a excludente de antijuricidade nos casos de coação irresistível, que de nenhum …
Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
