março 2021

Ao analisarmos a modernidade, podemos perceber a grande evolução que essa nova era trouxe ao mundo, o qual é capaz de carregar consigo inúmeras inovações, que quando unidas se tornam facilitadoras da vida humana, no mais extenso sentido da expressão. Nesse sentido, observa-se o latente avanço… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É necessário padronizar o regime de trabalho durante a pandemia da Covid-19, não fazendo sentido que certos órgãos federais atuem de um modo, enquanto outros funcionam de maneira diferenciada. União deverá seguir as medidas restritivas do Governo do Distrito Federal Tomaz Silva/Agência Br… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) editou uma portaria suspendendo os prazos de todos os processos, físicos ou virtuais, que tramitam no âmbito territorial do estado da Bahia enquanto durarem as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. A corte trabalhista baiana va… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entre os operadores do Direito e também no meio empresarial, muito se difundiu a ideia da responsabilidade solidária passiva — direito do credor de exigir de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum — entre as empresas que integram o mesmo grupo econômico na esfera tra… Veja a matéria original

O Ministério Público Federal arquivou um inquérito aberto pela Polícia Federal no ano passado contra o chargista Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat por causa de uma charge crítica ao presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi da procuradora da República Marina Selos Ferreira. A charge ironi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Definido como "terraplanista do Direito Constitucional" pelo advogado Ricardo Penteado, o comercialista Modesto Carvalhosa afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que está tudo errado com o Brasil, mas que ele tem a solução. Para o ex-professor da USP, a "lava jato" teria sido destruída… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um réu que sofre condenação não tem o direito de escolher a modalidade de medida restritiva de direitos que lhe seja mais conveniente, especialmente diante da ausência de comprovação de total incapacidade para o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. Assim decidiu a 8ª Turma d… Veja a matéria original no Portal

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, participou neste sábado (20/3) de uma live do Grupo Prerrogativas (Prerrô) em homenagem aos seus 15 anos como integrante da Suprema Corte. Entre vários depoimentos de grandes nomes do Direito e do jornalismo brasileiros exaltando a sua … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, nos embargos de declaração no HC nº 193.726/PR, que anulou as ações processuais penais relativas ao ex-presidente Lula na 13º Vara Federal de Curitiba, instaurou-se, no meio jurídico, intenso debate quanto a se teria ou não ocorrido a extin… Veja a matéria original no Portal

Os honorários são exigíveis independentemente do conteúdo da decisão. Assim, mesmo após a extinção da ação devido à morte do autor e o desinteresse do prosseguimento da causa, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou os herdeiros de um… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico