O Grupo Prerrogativas (Prerrô) lança neste sábado (20/3) a segunda parte da trilogia "O livro das parcialidades" (Editora Telha, R$ 65), sobre os abusos cometidos pelos procuradores da autodenominada "força-tarefa da lava jato". A edição foi anunciada na live "Uma vida dedicada à Justiça", que ho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupo Prerrogativas lança segundo livro sobre a 'lava jato' Leia mais »
Recentemente, a imprensa [1] noticiou que o ministro Ricardo Lewandowski havia determinado ao Ministério da Justiça que informasse ao Supremo Tribunal Federal se intermediou ou não os contatos entre os procuradores da República integrantes da autodenominada força-tarefa "lava jato" e autoridades … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Cadeia de custódia e cooperação internacional Leia mais »
Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe), no litoral paulista, anunciaram na noite desta sexta-feira (19/3) medidas mais restritivas para tentar conter o avanço do novo coronavírus na região. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prefeitos das nove cidades da Baixada Santista decretam lockdown Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça vai iniciar estudos para estabelecer um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O debate está sendo realizado pelo grupo de trabalho criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulhere… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ vai elaborar protocolo de julgamento com perspectiva de gênero Leia mais »
A "lava Jato" como causa do retrocesso do combate à corrupção é o tema do webinário que o Iree realiza neste sábado (20/3), às 11h, com a participação de Walfrido Warde e Rafael Valim, respectivamente presidente e diretor do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa. Especi… Veja a matéria original no Portal
Iree debate retrocesso causado pela "lava jato" no combate à corrupção Leia mais »
A mãe não pode ser responsabilizada pelo inadimplemento das mensalidades do curso universitário de seu filho maior de idade. Assim entendeu a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao extinguir uma ação de cobrança contra a mãe de um estudante inadimplente. 123RFM… Veja a matéria original no Portal Consultor
Mãe não pode ser cobrada por mensalidades não pagas por filho Leia mais »
O Conselho Federal da OAB ajuizou nesta sexta-feira (19/3) arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra omissões do governo federal na compra de vacinas contra a Covid-19, que vêm atrasando a execução do plano nacional de imunização. Marcelo Camar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB aciona STF contra omissões da União na compra de vacinas Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus impetrado por 20 prestadores de serviço de transporte de água (pipeiros) contratados pelo Exército para o combate à seca em Pernambuco contra a aceitação, pelo Superior Tribunal Militar, da d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mantida denúncia contra acusados no combate à seca Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o pagamento da gratificação "pro labore" aos agentes fiscais de Renda do Estado de São Paulo quando estiverem afastados de suas funções para o exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal. Em decisão unânime, o colegi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF invalida gratificação a fiscais afastados por mandato eletivo Leia mais »
CNJ confirma mudança de regimento interno do TJ-MA que disciplina promoção de magistrados por merecimento CNJ É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento. Em caso de dois ou mais magistrados em igualdade de condições … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ ratifica norma do TJ-MA que disciplina promoção de magistrados Leia mais »
