O vice-presidente nacional do PDT), Ciro Gomes, se tornou alvo de investigação da Polícia Federal por suposto crime contra a honra após criticar o presidente Jair Bolsonaro em entrevista. A Secretaria-Geral da Presidência da República enviou o pedido de abertura de inquérito ao ministro da Justiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ciro Gomes vira alvo da PF por críticas a Bolsonaro em entrevista Leia mais »
Em nota pública, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) cobrou agilidade, eficiência e organização do Ministério da Saúde na compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19. A ADPF mostrou preocupação com o tratamento dado aos profissionais de segurança pública em mei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delegados da PF cobram ações governamentais pela vacinação Leia mais »
Nesta sexta-feira (19/3), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou mulheres transexuais e travestis presas a cumprirem penas em presídios femininos ou masculinos. Caso optem pelo estabelecimento prisional masculino, as detentas devem ser mantidas em área reservada, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso permite que trans e travestis escolham onde cumprir pena Leia mais »
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, ingressou nesta sexta-feira (19/3) com pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja afastado de suas funções administrativas e hierárquicas relativas ao Ministério da Saúde. Subprocura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP junto ao TCU pede que Mourão assuma gestão da Covid-19 Leia mais »
Ônibus e terminais cheios servem como disseminadores de doenças respiratórias. Levando em conta o avanço do novo coronavírus, permitir aglomerações significa colocar mais pessoas em risco e antecipar o colapso do sistema de saúde. Passageiros só poderão circular sentados Reprodução O … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz proíbe aglomeração em ônibus e terminais do Recife Leia mais »
A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin de anular os processos contra Luiz Inácio Lula da Silva, definidos no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba, não representa o fim das acusações contra o ex-presidente. Fachin apenas considerou que o juiz federal Ser… Veja a matéria original no Portal Consultor
Bousso: Processos anulados não invalidam provas contra Lula Leia mais »
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu vetar a tentativa da Gran Petro de ingressar no consórcio de empresas que vende querosene de aviação no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Desembargador considerou que a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador suspende multa da Anac a concessionária de aeroporto Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redação conferida pela Lei estadual 11.794/2020, que impede a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência
Liminares suspendem lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemia Leia mais »
Em seu aniversário de 20 anos, o escritório Bichara Advogados irá, com a ajuda de uma banca independente, selecionar até oito projetos sociais vinculados à educação e ao empreendedorismo para receberem, em conjunto, R$ 580 mil (R$ 420 mil em recursos financeiros e R$ 160 mil em consultoria pro bo… Veja a matéria original no
Bichara Advogados destinará R$ 580 mil a projetos sociais Leia mais »
A análise dos riscos e a definição de medidas de combate ao coronavírus são atividades típicas do detentor de mandato popular. Neste cenário, a ação popular não é meio adequado para exame de violação de princípios administrativos. Há necessidade de se apontar, objetivamente, lesão ao erário. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação popular não é via adequada para contestar lockdown Leia mais »
