O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Acre querem que o presidente Jair Bolsonaro seja responsabilizado por crimes contra a saúde pública que teriam sido praticados durante sua passagem pelo estado. Bolsonaro e Pazuello em visita ao Acre Mailza Gomesi/Facebook No últi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP quer responsabilização de Bolsonaro por aglomeração no Acre Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes incluiu na pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de 30 de março o julgamento da sua liminar que suspendeu a ação penal e todas as demais medidas cautelares contra advogados ordenas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Gilm… Veja a matéria original
2ª Turma do STF julgará suspensão de processo contra advogados Leia mais »
Imagine o seu espanto ao descobrir que o servidor que ocupa a mesa ao lado recebe auxílio natalidade, mesmo sem possuir filhos. Ou, ainda, que sua colega do andar de cima da repartição embolsa, mês a mês, o dobro da remuneração devida [1]. A sua revolta seria dirigida com igual intensidade a u… Veja a
Oliveira: O Estado pode errar pagamentos e cobrar a devolução? Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (18/3) a análise sobre a constitucionalidade da pena prevista no artigo 273 do Código Penal (dez a 15 anos de reclusão) para as pessoas que importam medicamento sem registro em órgão de vigilância sanitária. Entre os quatro ministr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF inicia julgamento sobre pena para importar remédio sem registro Leia mais »
Com base em uma reportagem da ConJur, o advogado Átila Machado fez um aditamento no Habeas Corpus que pede o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do economista Dario Teixeira Alves Junior, que foi condenado a seis anos e nove meses de p… Veja a matéria original no
Advogado alega parcialidade de Moro após ler texto da ConJur Leia mais »
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, se reunirá com o presidente Jair Bolsonaro na próxima segunda-feira (22/3) para debater um plano nacional de combate à epidemia de Covid-19. Fux ao lado do presidente BolsonaroFellipe Sampaio/STF Bolsonaro havia convidado Fux … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux vai se reunir com Bolsonaro para discutir enfrentamento à Covid Leia mais »
Após mais de seis anos sem quaisquer resultados práticos, o inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar a suposta ocorrência do crime de gestão fraudulenta pelo empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, foi trancado por excesso de prazo, em decisão do Superior Tribunal de Justi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ tranca inquérito que gerou suspeita de 'caixa 3' por cervejaria Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 979962, que discute a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro sanitário. Até o momento, foram proferidos três votos – ministros Luís
Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu ato do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que impedia a expedição de medidas cautelares pelo Tribunal de Contas estadual, em especial a decretação de indisponibilidade de bens e o afastamento temporário de servidores… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux suspende decisão que impedia liminares pelo TCE-MT Leia mais »
Os advogados do ex-presidente Lula se manifestaram nesta quinta-feira (18/3) contra o que classificam de "pirueta jurídica" da Procuradoria-Geral da República na tentativa de alterar decisões já tomadas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Defesa de Lula ironiza recurso da PGR para "r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Lula questiona "pirueta jurídica" da PGR Leia mais »
