Há alguns anos — entre maio e junho de 1982 —, uma sociedade de advogados impetrou um mandado de segurança para então discutir a validade de um decreto-lei (1940, 1982) que instituía um tributo novo, o então chamado Fundo de Investimento Social (Finsocial). Na época, durante o regime militar, o p… Veja a matéria original […]
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/3), por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação do funcionamento de atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas aos Tribunais de Justiça. No dia, os trabalhos telepresenciais ocor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Inspeções em corregedorias de TJs começam nesta sexta Leia mais »
Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar aos familiares e amigos do senador Major Olímpio (PSL-SP), falecido nesta tarde em decorrência da Covid-19. “O Brasil perde um parlamentar combativo pelo respeito aos valores institucionais do Estado Democrático brasileiro”,
STF manifesta pesar pelo falecimento do senador Major Olímpio, vítima da Covid-19 Leia mais »
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a responsabilidade subsidiária da Vale por parcelas devidas a uma auxiliar de cozinha da Quadrado Digital, empresa que explora carro-lanchonete do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Segundo o colegiado, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de vagão-lanchonete Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574706). A data foi definida em consenso com a
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux consultou o Plenário sobre um convite recebido de Bolsonaro para integrar um plano dos Três Poderes
Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19 Leia mais »
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 807) para questionar atos do poder público que criam barreiras ou vedam a contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior e que já atuaram no Sistema Único de Saúde (SUS), no
No início da sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as teses de repercussão geral nos Recursos Extraordinários (REs) 627432 e 1070522. No julgamento, concluído na quarta-feira (17), foram consideradas constitucionais as normas que reservam um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros (cota
O Supremo Tribunal Federal, por meio da Coordenadoria de Biblioteca, lança nesta sexta-feira (19), às 17h, o evento virtual “Autor em Foco”. Por meio do projeto, escritores da área de Direito são convidados para uma conversa sobre sua obra e seu processo de escrita. O objetivo é aproximar o autor dos usuários da biblioteca. A
Projeto Autor em Foco aproxima escritores dos usuários da Biblioteca do STF Leia mais »
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Trata-se do RE 1293453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento foi iniciado em 26/2 e se encerra nesta quinta-feira (18). O recurso discute o direito do
