Nesta terça-feira (16/3), o ministro Ricardo Lewandowski completa 15 anos no Supremo Tribunal Federal. Desde 2006, o magistrado proferiu mais de 126 mil decisões e demonstrou seu entendimento sobre diversos temas. Spacca "Eu sempre tive uma posição extremamente garantista, no sentido de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pressão não me faz afastar das minhas convicções, diz Lewandowski Leia mais »
Por considerar que as cautelares alternativas se mostram suficientes ao caso concreto, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a desnecessidade da prisão preventiva de 13 acusados de integrar uma organização criminosa envolvida em fraude à licitação, peculat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP concede HC a 13 acusados de fraude à licitação no interior Leia mais »
Não é raro um credor enfrentar dificuldades nos processos em que visa a recuperar seu crédito, ainda mais quando se trata de uma empresa devedora que simplesmente encerra suas atividades irregularmente, isto é, sem notificar os órgãos públicos como a Junta Comercial ou a Receita Federal. Essa é u… Veja a matéria original no Portal
Costa: Sucessão processual da empresa dissolvida irregularmente Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes e os representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) e da Associação Brasileira de Concessionárias
Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações Leia mais »
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para que sejam declarados inconstitucionais atos do poder público — legais, judiciais e administrativos — que vêm dificultando ou vedando a contratação de profissionais de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSB pede que STF derrube vetos à contratação de médicos estrangeiros Leia mais »
Devido ao risco de estimular a violência, a 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) concedeu liminar nesta terça-feira (16/3) para proibir o empresário José Sabatini de reproduzir ou compartilhar vídeo em que aparece proferindo ameaças ao ex-presidente Lula, ou conteúdos semelhantes, sob pena… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça proíbe empresário de divulgar vídeo em que ameaça Lula Leia mais »
Em nota enviada à ConJur, os procuradores que integraram a finada "lava jato" reafirmaram que seus procedimentos sempre seguiram a lei e que a autenticidade das mensagens não pode ser verificada. Disseram também que esta publicação tem se pautado por "absoluta falta de compromisso com a realidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lavajatistas dizem que sempre seguiram a lei e contestam a ConJur Leia mais »
Piero Calamandrei, ao publicar a obra "Processo e Democrazia" [1], no longínquo ano de 1954, fruto de sua participação como palestrante em um curso de inverno na Cidade do México dois anos antes, já nos lecionava sobre a importância do processo para a verdadeira práxis democrática, configuradora … Veja a matéria original no Portal Consultor
Rodrigues Jr. e Araújo: Lawfare e (im)parcialidade judicial Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais aguardem a resolução dos embargos de declaração a respeito do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins antes da remessa de novos
Os 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados nesta terça-feira (16), foram lembrados no início da sessão da Segunda Turma. Para o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, os pronunciamentos jurisdicionais de Lewandowski são retratos de uma Suprema Corte vigilante aos valores essenciais da democracia constitucional. De acordo com o
Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado pela 2ª Turma por seus 15 anos no STF Leia mais »
