março 2021

Nesta terça-feira (30/3), o Banco Central autorizou o serviço de pagamentos por meio do WhatsApp. A função de compra ainda está em análise. Reprodução A autorização foi concedida às empresas de serviços financeiros Visa e Mastercard, que são parceiros do aplicativo de mensagem, e ao Fac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta terça-feira (30/3) o Provimento nº 2.605/21, que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em todo o estado de São Paulo, em 1º e 2º graus, para o dia 18 de abril. O presidente do TJ-SP, Pinheiro Franco TJ-SP … Veja

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, irá julgar Habeas Corpus para decidir se o Superior Tribunal de Justiça deve colocar em pauta imediatamente um agravo regimental que aguarda apreciação há mais de dois anos. Nunes Marque é o relator do processo Fellipe Sampaio/STF … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi publicada nesta terça-feira (30/3) a Lei nº 14.130/2021, já em vigor, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Eles visam estimular a entrada de investidores no agronegócio. 123RF Os valores investidos no Fiagro são destinados a quaisquer a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça do Trabalho de Betim condenou a mineradora Vale a pagar R$ 1,5 milhão às filhas e à viúva de um trabalhador morto no crime ambiental do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. As reclamantes afirmaram a culpa da empresa por estar ciente d… Veja a

O combate à Covid-19 não autoriza a invasão a direitos constitucionalmente estabelecidos, como o direito ao trabalho, tanto quanto o de ir e vir , os quais, não por acaso, estão positivados na Constituição, respectivamente, em seus incisos XIII e XV do artigo 5º, dispositivo que inaugura o Título… Veja a matéria original no Portal

Em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, a economia do país e do mundo vem sofrendo graves impactos, os quais afetam também o universo do futebol. Com a realização de partidas sem público nos estádios e a paralisação de boa parte de campeonatos estaduais, a situação, que já era preo… Veja a matéria original

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a retomada da licitação para fornecimento de equipamentos e implantação de sistemas na futura Linha 17-Ouro do metrô da cidade de São Paulo. Jair Pires O Tribunal de Justiça de São Paulo havia suspendido liminarment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça já proferiu mais de 696 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJSTJ profere mais de 696 mil decisões no regime de trabalho remoto Entre… Veja a matéria original

A defesa dos organizadores do festival de rock "Facada Fest" impetrou pedido de Habeas Corpus contra denúncia do Ministério Público Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o MPF, os cartazes do evento que mostram o presidente Jair Bolsonaro morto por empalamento, vomitando feze… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico