Militante de esquerda que combateu a ditatura militar cometeu crime contra a segurança nacional. Portanto, ficou sujeito a supressões de direitos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por unanimidade, reverteu sentença que havia condenado a União … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Quem combateu a ditadura assumiu o risco de ser perseguido Leia mais »
Em 11 de novembro de 2008, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus a um réu condenado a mais de dez anos de prisão por atentado violento ao pudor contra a própria filha. Motivo: os ministros entenderam que o juiz de primeira instância que o condenou agiu como se policial fos… Veja
Resistência para declarar juízes parciais mina credibilidade da Justiça Leia mais »
O sistema jurídico prevê diversas formas de se cobrar o consumidor que contraiu dívidas. O que não pode ser admitido é que as concessionárias de água e esgoto continuem coagindo os seus usuários com ameaças de corte por causa de débitos antigos. Segundo juíza, água não pode ser cortada por … Veja a matéria original
Água não pode ser cortada por causa de dívida antiga Leia mais »
Por constatar violação à boa-fé e à proteção do consumidor, a 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte autorizou, em liminar, uma mulher a se consultar com a médica especialista que a tratava, apesar da negativa da operadora do plano de saúde. Aparelho neuroestimulador precisam ser calibra… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz autoriza paciente a se consultar com médica especialista Leia mais »
Ex-deputado André Vargas teve a prisão preventiva revogada pelo TRF-4 O juízo da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu revogar a prisão preventiva do ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário (atualmente sem partido). O ex-parlamentar teve a prisão decretada no … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 revoga prisão preventiva do ex-deputado André Vargas Leia mais »
O advogado Gilberto Andreassa Junior, sócio do escritório Andreassa & Andreassa, Advogados Associados, lançou para pré-venda o seu livro "Precedentes Judiciais e Colegialidade: A Reforma no Procedimento Deliberativo dos Tribunais como Pressuposto para uma Efetiva Aplicação dos Institutos", da edi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilberto Andreassa Jr. discute em livro os precedentes judiciais Leia mais »
É plenamente possível e compatível o cumprimento sucessivo ou simultâneo de penas restritivas de direito. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou decisão do juízo de execução penal que havia convertido as duas penas restritivas de direitos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP permite cumprimento simultâneo de duas restritivas de direito Leia mais »
O escritório Veirano Advogados anunciou a criação de nova área dedicada a negócios, investimentos e financiamento que envolvam o viés legal de environmental, social and governance (ESG, ou ambiental, social e governança). O lançamento foi motivado pela demanda recebida no último ano envolvend… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Veirano Advogados inaugura área dedicada a ESG Leia mais »
O Ministério Público de São Paulo solicitou a abertura de processos contra a ex-mulher do atleta Dudu, que jogava pelo Palmeiras. Ela pode responder pelos crimes de lesão corporal, ameaça, injúria, coação de testemunha, perturbação de tranquilidade e dano. Dudu, ex-atleta do Palmeiras Wikime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-SP pede abertura de processos contra ex-mulher de Dudu Leia mais »
No último dia 24, o Supremo Tribunal Federal julgou conjuntamente a ADI 5469/DF, de relatoria do ministro Dias Toffoli, e a RE 1287019/DF (Tema 1.093), de relatoria do ministro Celso de Mello. O tribunal decidiu, por maioria, julgar procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar a… Veja a matéria original no Portal Consultor
Morais: O que muda com o julgamento da ADI 5.469 pelo STF Leia mais »
