A OAB do Rio Grande do Sul enviou um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal por mais agilidade em seu atendimento aos advogados. Segundo a Ordem gaúcha, as agências têm demorado para atender pagamentos e resgastes de alvará devido a falta de atendimento telefônico e demora para res… Veja a matéria […]
OAB pede que BB e Caixa agilizem resgate de alvarás Leia mais »
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773, que questionava leis promulgadas durante a crise financeira de 2018 e que acarretaram no fim do pagamento de auxílio-moradia a magistrados e outras carreiras jurídicas. Toffoli apontou que, diante de regulamentações editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo
Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados Leia mais »
O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário concluiu a elaboração a minuta da Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento foi apresentado durante a 3ª Reunião do CSCPJ, realizada de maneira virtual nesta quarta-feira (10/3). ReproduçãoComitê… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comitê apresenta protocolos de segurança cibernética para Judiciário Leia mais »
Proibir que um professor de uma universidade pública toque em algum assunto é uma manifesta violação aos direitos fundamentais de liberdade de expressão e liberdade de cátedra, bem como à autonomia universitária. Professores chamaram Bolsonaro de presidente com "p minúsculo" em live Com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cidadania questiona acordo que proíbe professor de criticar Bolsonaro Leia mais »
O prefeito de Rondonópolis (MT), José Carlos Junqueira de Araújo (Solidariedade), conhecido como Zé do Pátio, e a empresa Urbis-Instituto de Gestão Pública foram condenados por improbidade administrativa e terão de reembolsar os danos ao erário no valor de R$ 10.026.160,29. A decisão foi tomada c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prefeito em MT é condenado por licitação indevida Leia mais »
A PEC 186/2019, nos termos aprovados pelo Senado Federal, e que será apreciada pela Câmara dos Deputados, é uma síntese das PECs 186/19, 187/19 e 188/19, apresentadas ao Senado pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra. Originalmente, as PECs previam medidas diversas para redução de dire… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luiz Santos: A PEC 186/2019 e as promoções no serviço público Leia mais »
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade, em grau máximo, aos auxiliares de serviços gerais da Mondiana Indústria de Plásticos que realizavam a limpeza e a higienização de banheiros de grande circulação. 123RFLimpar banheiro de indústria dá direito a a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Limpar banheiro de indústria dá direito a adicional de insalubridade Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, submeteu nesta sexta-feira (12/3) ao Plenário da corte sua decisão que decretou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar processos envolvendo o ex-presidente Lula e anulou as condenações do petista. Edson … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin manda anulação de condenações de Lula para o Plenário Leia mais »
Tendo em vista que, para a configuração da colusão, é suficiente a existência de indícios que levem o julgador ao convencimento de que as partes se uniram para fraudar direitos de terceiros, entende-se por configurada a hipótese de rescindibilidade descrita pelo artigo 483, III, do CPC/73, tal co… Veja a matéria original no Portal Consultor
Processo de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 62, em que pede seja declarada a omissão inconstitucional do Congresso Nacional em editar uma lei que disponha sobre as hipóteses e as condições em que o Poder Público dará assistência aos herdeiros e dependentes
