Por vislumbrar vício de vontade no ato, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau que anulou a doação de um imóvel feita por um idoso declarado incapaz. Além da reintegração da posse do bem, a beneficiada pela doação deverá pagar indeniza… Veja a matéria […]
TJ-SP mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz Leia mais »
No início da sessão plenária desta quinta-feira (11/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em nome do tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Fellipe Sampaio/STF1 ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças Ele lem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Um ano de pandemia: Luiz Fux presta solidariedade às vítimas Leia mais »
O Poder Judiciário é estruturado de forma hierárquica, tendo o Supremo Tribunal Federal no topo e, em seguida, tribunais superiores, tribunais regionais e estaduais e juízes locais. E essa gradação hierárquica tem por pressuposto a ampliação dos poderes dos magistrados à medida que se afastam da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Relator pode suspender direito de resposta, decide Plenário do STF Leia mais »
Por constatar risco à vida e segurança dos profissionais, a 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar para autorizar a Associação Nacional de Magistrados Estaduais a importar vacinas contra a Covid-19. Tânia Rego/Agência Brasil A associação não precisará obter… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça autoriza associação de magistrados a importar vacinas Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente a quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul que eram custeados (habilitados) pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020. A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3483, em
Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS Leia mais »
Foi encerrado nesta quinta-feira (11) o intercâmbio acadêmico "Por dentro do Supremo", promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento reuniu ministros, magistrados, juristas e acadêmicos, a fim de promover a aproximação de estudantes de graduação e pós-graduação com a história e o funcionamento do Tribunal. Nos três dias do evento, 32 participantes provenientes de
Estudantes vivenciam teoria e prática dos trabalhos desenvolvidos no STF Leia mais »
Os estudantes do intercâmbio acadêmico "Por Dentro do Supremo" participaram de um tour virtual pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (11). Os 32 intercambistas também assistiram a oficinas sobre o instrumento da Repercurssão Geral e técnicas para a resolução de litígios, como a mediação e a conciliação. Guiados pela coordenadora
Por Dentro do Supremo leva intercambistas a passeio virtual pela biblioteca do STF Leia mais »
Passado um ano desde a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, o Supremo Tribunal Federal chega a um ano, também, da edição da primeira resolução que estabeleceu uma série de medidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus na Corte. O documento instituiu em 12/3/2020, entre outros pontos, a possibilidade do
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade de Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, quanto aos fatos criminosos confessados no âmbito do acordo de não persecução penal (ANPP) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) nos autos da Petição (PET 7990). Lorenzoni confessou não ter
Declarada extinta punibilidade de Onyx Lorenzoni por caixa 2 eleitoral Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes de tributos estaduais empossados antes da vigência da Lei estadual 8.210/2002 da Bahia as normas que ampliaram as atribuições desses cargos. Na sessão virtual encerrada em 26/2, o colegiado julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4233, ajuizada pelo partido Democratas (DEM).
