No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome do Tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Ele lembrou que, há um ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a ocorrência da pandemia e, desde então, o custo humano do coronavírus ainda […]
Na programação do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, o enfoque foi a importância de duas ferramentas de modernização usadas pela Corte: o Plenário Virtual e o Projeto Victor. Em sua aula, o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, fez
Programa de intercâmbio apresenta Plenário Virtual a estudantes Leia mais »
No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informou ao Plenário as razões pelas quais solicitou o adiamento do julgamento da denúncia (PET 9456) do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), previsto para hoje. Atendendo a pedido dos advogados do
Julgamento de denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é adiado Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), os valores referentes aos descontos dos militares distritais para
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (11), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência. Na pauta está a continuidade do julgamento de três ações que questionam a Lei federal 13.188/2015, sobre o direito de resposta em meios de comunicação social. Também está pautada a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da
Confira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (11) Leia mais »
Estreia nesta quinta-feira (11/3), às 20h, o programa "Legal Talks", promovido pelo Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) em parceria com a Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras (APECC) e a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Programa de debates jurídicos estreia com ministro do TST Leia mais »
Relator do PL, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que foi preciso alterar 135 dispositivos do texto da nova lei O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/3) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi aprovado em dezembro, mas pas… Veja a matéria original no Portal Consultor
Texto final da nova Lei de Licitações segue para sanção Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou destaque da PEC Emergencial que manteve a vinculação de fundos para as administrações tributárias mesmo em caso de crise fiscal. O destaque foi apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e contou com adesão de 302 dos 484 parlamentares presentes para sup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara reverte desvinculação de recursos da Receita Leia mais »
A condenação de um parlamentar ao pagamento de indenização por danos morais por causa de opiniões proferidas dentro do exercício do mandato, e a ele relacionadas, é uma violação das prerrogativas estabelecidas pela Constituição. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar livra Jean Willys de pagar indenização a Bia Kicis Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu no último dia 5, em ambiente virtual, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481 e declarou inconstitucionais dispositivos da Resolução 2/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que restringem a comercialização e o uso de m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais Leia mais »
