março 2021

Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto nº 9.908/2019, que autorizava o ministro da Educação a nomear um diretor-geral interino de institutos federais. A norma era alvo de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Socialismo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei estadual 4.138/1988, na redação dada pelas leis 4.569/1991 e 8.386/2006 do Espírito Santo, que tratam do gerenciamento de depósitos judiciais à disposição da Ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, marcou para esta quinta-feira (8/4), às 15h, uma audiência de conciliação por videoconferência para tratar de cinco ações sobre a habilitação de novos leitos de UTI nos estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. Roger… Veja a matéria original no Portal Consultor

O avanço tecnológico trouxe o desenvolvimento de novos modelos de negócios, de modo que o big data cresce em relevância não apenas no que diz respeito à obtenção de dados pessoais, mas no desenvolvimento de novos produtos e serviços. A medicina é uma das áreas que muito se beneficiam do recurso —… Veja a matéria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, remarcou para 5/4, às 14h, a segunda audiência de conciliação, a ser feita por videoconferência, sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. No último dia 16, representantes das partes e dos intere… Veja a matéria original no Portal Consultor

Procuradores que atuavam na operação "lava jato" receberam de forma ilegal documentos diretamente de autoridades suíças e não quiseram que essa documentação passasse pelo Ministério da Justiça ou que fossem compartilhados com a Polícia Federal. Deltan Dallagnol tentou evitar que documentos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Metrô do Rio de Janeiro responde objetivamente por danos causados a trabalhador por acidente enquanto exercia as suas funções. Com esse entendimento, a 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na sexta-feira (26/3), concedeu antecipação de tutela para obrigar o Metrô Rio a pagar cuidador 24 hora… Veja a matéria original no Portal

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviou na última quinta-feira (25/3), uma manifestação a todos os senadores da República, defendendo a manutenção do veto presidencial que permite que as audiêncisa de custódia sejam feitas por videoconferência. O Veto 56/2019, do pacote anticrim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A mulher, ao longo da história e em todos os lugares, tem sido submetida à dominação e à violência, fato amplamente documentado e que se reflete na literatura e nas artes. Encontramos, com fartura, obras reprodutoras de mensagens machistas, como aquela que traz o refrão "se te agarro com outro… Veja a matéria original no

Quatro ex-presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgaram uma carta aberta em apoio ao fim da autoproclamada operação "lava jato". Assinaram o texto Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Wagner Gonçalves, Ela Wiecko de Castilho e Antônio Carlos Bigonha. Ex-presiden… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico