março 2021

1) Contextualizando O governo federal reabriu prazo para renegociação de débitos federais, de natureza fiscal ou não, inclusive os relacionados a ITR e Funrural [1]. Aqui neste artigo iremos tratar apenas dos débitos relacionados ao Funrural, pois nossa intenção é a de auxiliar o produtor rur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A determinação de toque de recolher entre as 22h e 5h feita pelo governo do Distrito Federal na última segunda-feira (8/3) via decreto levou o Tribunal Superior Eleitoral a limitar o horário de término da sessão de julgamento de terça-feira até as 21h. TSE aderiu ao toque de recolher do Dist… Veja a matéria original

A Corte de Apelação de Milão publicou nesta terça-feira (9/3) a decisão que manteve a condenação do atleta Robinho e seu amigo Ricardo Falco a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem de origem albanesa em uma boate. Justiça italiana condenou o jogador brasileiro a nove anos de… Veja a matéria original

Recente estudo publicado pelo Instituto Justiça Fiscal sobre a concentração de riquezas no Brasil apresenta dados alarmantes sobre a realidade do país, particularmente no período mais recente. Por exemplo, entre 2014 e 2017, quando o Produto Interno Bruto teve uma queda expressiva de 8,5%, a riqu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Conselho da OAB pede à PGR e ao STF que atuação de autoridades no combate à Covid-19 seja investigada O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma proposta de levar ao STF e à PGR pedido de investigação sobre as responsabilidades do presidente da República, do ministro da… Veja a matéria original no