março 2021

A ascensão do chamado Direito Penal Econômico tem obrigado os operadores forenses a revisitar certos temas jurídicos supostamente pacificados pela doutrina e pela jurisprudência, seja para aperfeiçoar a prestação jurisdicional nos casos concretos, seja para tutelar a própria legalidade. Exemp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma prestadora de serviço só não é obrigada a reembolsar um consumidor se conceder créditos a ele. A partir desse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível de Sobradinho (DF) atendeu parcialmente o pedido de um consumidor contra uma academia devido a má prestação de serviços. O consumidor ha… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por entender que a situação superava em muito os transtornos corriqueiros, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização devida por uma companhia aérea que atrasou o transporte de um cadáver. O voo que levaria o corpo de uma mulher falecida… Veja a matéria original

O assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Garcia Martins Pereira é alvo de notícia-crime por racismo. A denúncia foi formulada pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva e enviada à Procuradoria da República no Distrito Federal nesta … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando as operações efetuadas não correspondem ao perfil de seus clientes, as instituições financeiras têm o dever de impedir os golpes perpetrados por terceiros. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação de um banco, ma… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários e possuidores de bens imóveis que, a princípio, não gera dúvidas sobre quem são os legítimos contribuintes. Entretanto, em se tratando de imóveis financiados, a questão ganha novos contornos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Indiscutivelmente, o Direito é uma das ciências mais tradicionais da história, possuindo raízes desde as civilizações egípcia e mesopotâmica. Quando olhamos para o passado, podemos perceber que o Direito surge na humanidade como mecanismo de justiça, para determinar o correto e o errado dentro de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A advogada e professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Raisa D. Ribeiro lançou o livro Feministas: o que as feministas querem? (Feminismo Literário). A obra busca explicar, de forma simples, didática e objetiva o que é o feminismo; suas origens e … Veja a matéria original no Portal

A Advocacia-Geral da União pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que os agentes de segurança do país sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. AGU pediu que o ministro Ricardo Lewandowski determine que policiais sejam incluídos no grup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um juiz trabalhista esteve no centro de uma recente polêmica ao fazer uma dura crítica, em artigo publicado na Conjur, a uma decisão que condenou a churrascaria Fogo de Chão a reintegrar os trabalhadores demitidos e pagar uma multa de R$ 17 milhões, em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do… Veja a matéria original