Nesta quarta-feira (3/3), a TV ConJur transmitiu o webinar de lançamento do livro "Tratado de Proteção de Dados Pessoais". Os coordenadores da obra comentaram a importância da temática e os principais atributos do tratado. Divulgação Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Coordenadores de "tratado" expõem análise de proteção de dados Leia mais »
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais ágil, evitando inclusive o excesso de judicialização. Fellipe Sampaio /STFNova legislação tributári… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos, diz Fux Leia mais »
A Filosofia da História, em autores como Quentin Skinner, na obra "Liberdade antes do liberalismo", retrata, como ponto de partida para o desenvolvimento do constitucionalismo, este enquanto fenômeno jurídico-civilizacional, direitos como a "liberdade de discurso, de movimento e de contrato" [1]…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Saraiva: O STF, o estado de exceção e a prisão do deputado Leia mais »
Em novembro de 2020, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto contrário a embargos de declaração do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), hoje presidente da Câmara dos Deputados, que questionavam o recebimento de denúncia contra ele pelo crime de corrupção passiva. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio negou embargos de Lira em inquérito de corrupção Leia mais »
Os motoristas de aplicativo têm autonomia e flexibilidade incompatíveis como vínculo empregatício. Esse foi o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não reconhecer o vínculo de emprego entre a Uber e um trabalhador que utiliza a plataforma. Reprodução O rel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST volta a negar vínculo de emprego entre Uber e motorista Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 43697, apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), e suspendeu os efeitos da decisão que havia permitido a continuidade do processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Fux convocou audiência de conciliação para
A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça trabalha para iniciar processo de uniformização dos sites dos órgãos da Justiça. O tema foi tratado em reunião na sexta-feira (26/2). ReproduçãoComissão do CNJ inicia trabalho para padronização mínima em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comissão inicia trabalho para padronização de sites do Judiciário Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), cópias de nove documentos constantes da Reclamação (RCL) 43007, na qual garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em que se discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), que limita a eficácia da sentença à competência territorial do órgão que a proferir. Na sessão desta quarta-feira (3), após o ministro Alexandre de
STF começa a discutir limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública Leia mais »
O ministro Luiz Fux completa 10 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 3 de março, com mais 103 mil decisões e despachos proferidos pelo seu gabinete. Nesse período, o atual presidente da Suprema Corte participou de julgamentos históricos, com foco na defesa dos direitos fundamentais. Fux assumiu a vaga deixada pelo
Fux completa 10 anos como ministro do STF com participação em julgamentos históricos Leia mais »
