Nesta terça-feira (2/2) aconteceu a cerimônia de lançamento da 18ª edição do Prêmio Innovare. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, de forma totalmente online. Divulgação Disputam o prêmio iniciativas jurídicas, nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
18º Prêmio Innovare é lançado em cerimônia com presidente do STJ Leia mais »
Desde quando anunciados os primeiros planos de vacinação contra a Covid-19, seguidamente com a aprovação do uso emergencial de algumas vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), começou grande debate jurídico sobre a obrigatoriedade ou não de as pessoas tomarem a vacina. E… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gustavo Ramos: Normas internas para enfrentar recusa à vacina Leia mais »
Autor da proposta, Eduardo Suplicy (PT-SP) ligou para parabenizar o ministro Marco Aurélio e exaltou a fundamentação do voto O Supremo Tribunal Federal decide até sexta-feira (5/3) mandado de injunção ajuizado pela Defensoria Pública da União que pede a implementação do programa de Renda B… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suplicy comemora voto sobre renda básica; especialistas se dividem Leia mais »
O direito ao sigilo das comunicações não é absoluto. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Microsoft forneça os dados de um usuário acusado de reproduzir, em tempo real e sem autorização, o conteúdo do portal de informaçõ… Veja a matéria original
Microsoft deve fornecer dados de usuário acusado de pirataria Leia mais »
Por entender que a decisão cabe à 6ª Vara de Fazenda Pública, a 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro negou, neste domingo (28/2), pedido da Linha Amarela S/A (Lamsa) para suspender o processo de encampação e retomar a cobrança de pedágio na via, que liga as zonas norte e oeste da cidade….
Justiça do Rio nega suspender encampação da Linha Amarela Leia mais »
O trabalho do preso tem natureza e regime jurídico distintos da relação de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, pagar menos ao detento garante a sua inserção no mercado. Com isso em vista, a Lei de Execução Penal não fere a Constituição ao fixar como remuneraçã… Veja a matéria original
Remuneração de presos em 75% do salário mínimo é constitucional Leia mais »
"De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira", disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. STFMarca em comemoração ao… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações, com urgência e prioridade, ao presidente Jair Bolsonaro e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no prazo de cinco dias, acerca da legislação que, entre outros pontos, no âmbito do Programa de Parcerias de I… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen pede informações sobre leilão de áreas de exploração mineral Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu nesta terça-feira (2) a importação de camarão originário da Argentina. Em medida cautelar na Suspensão de Liminar (SL) 1425, proposta pela União, ele suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a importação. O então Ministério da Pesca e Aquicultura
Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela prática do crime de organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II, da
