Morreu nesta terça-feira (2/3), em Porto Alegre, o desembargador federal aposentado Osvaldo Moacir Alvarez, ex-vice-presidente e ex-corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Aposentado da corte desde 1995, Alvarez estava com 80 anos. Osvaldo Alvarez foi vice-preside… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Osvaldo Alvarez, ex-vice-presidente do TRF-4, morre em Porto Alegre Leia mais »
Nesta terça-feira (2/3), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, definiu os participantes selecionados para a audiência pública que discutirá estratégias para redução da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro. As sessões ocorrem por videoconferência nos dias 16/4 e 19/4. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin divulga participantes de audiência sobre letalidade policial Leia mais »
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 795) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria 457/2021 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que instituiu grupo de trabalho para analisar a Política Nacional de Direito Humanos e propor ajustes para o seu aprimoramento
Questionada portaria que permite revisão da Política Nacional de Direito Humanos Leia mais »
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 796), com pedido de liminar, requerendo que, caso a União não demonstre, em 10 dias, que será capaz de promover diretamente a vacinação da população brasileira, seja ordenada a expedir crédito extraordinário em favor dos estados para a
Rede pede que União abra crédito extraordinário aos estados para compra de vacinas Leia mais »
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 795) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria 457/2021 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que instituiu grupo de trabalho para analisar a Política Nacional de Direito Humanos e propor ajustes para o seu aprimoramento
PCdoB questiona portaria que permite revisão da Política Nacional de Direito Humanos Leia mais »
O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergencial ou registrada no Brasil. Na ação, o estado argumenta que a
Bahia quer importar e distribuir diretamente vacinas contra Covid-19 Leia mais »
O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma experiência bem-sucedida e que veio para ficar. “Não haverá retrocessos institucionais. É uma realidade inescapável, que precisa ser sempre aprimorada”, disse. Ele participou do segundo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Rio de Janeiro e do Pará que criaram taxas de fiscalização sobre aproveitamento de recursos hídricos. Por unanimidade, os ministros entenderam que as taxas excedem desproporcionalmente os custos da atividade de fiscalização, violando o princípio da capacidade contributiva na dimensão do custo/benefício.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no prazo de cinco dias, acerca da legislação que, entre outros pontos, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), altera o critério de
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, em que determinou ao governo federal a divulgação, em cinco dias, da ordem de preferência de vacinação contra a Covid-19 entre os grupos prioritários, com base em
