Nesta sexta feira (23/4), foi publicada no Diário Oficial da União uma resolução do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que institui o Comitê de Gestão e Governança (CGG), para tratar da gestão e governança do órgão. Segundo a norma, o CGG tem função de auxiliar o preside… Veja a matéria original no Portal […]
Coaf cria comitê para gestão e governança de suas atividades Leia mais »
A recente troca de Ernesto Araújo por Carlos Alberto França no cargo de chanceler de nosso país mostra já um novo cenário na postura brasileira diante de alguns temas. Recebeu elogios o tom da carta enviada pelo presidente da República ao recém-empossado Joe Biden, e mostrou clareza de propósitos… Veja a matéria original no Portal
O Instituto Butantan, centro de pesquisa biológica responsável pela produção da vacina CoronaVac, recebeu um repasse de R$ 2,5 milhões pela conclusão de uma ação civil pública trabalhista. Lotes de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São PauloGoverno de São Paulo/Flickr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Valores de acordo trabalhista são destinados ao Butantan Leia mais »
Nesta quarta-feira (21/4), o Conselho Federal da OAB enviou manifestação à Procuradoria-Geral da República pedindo a investigação do presidente Jair Bolsonaro pelas mortes decorrentes da negligência do governo federal nas medidas de combate à Covid-19. OAB argumenta que omissões do governo d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB pede à PGR investigação de Bolsonaro por mortes na epidemia Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu nesta quinta-feira (22/4) a liminar que reduziu de 35 para 25 anos o prazo das concessões de serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). A decisão restabeleceu o leilão da estatal, previsto para 30 de a… Veja a matéria original
Fux suspende liminar que reduziu prazo de concessão da Cedae Leia mais »
O desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, foi condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à aposentadoria compulsória com proventos proporcionais, por organizar um esquema de venda de sentenças em seu gabinete. Desembargador Amado Cilton Rosa, aposentado c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ condena desembargador do Tocantins à aposentadoria Leia mais »
O julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (22/4), formou maioria para manter a decisão da 2ª Turma da Corte que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) teve embates de ministros sobre o le… Veja a matéria original
Julgamento de suspeição tem embate sobre "legado lavajatista" Leia mais »
Nesta sexta-feira (23/4), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promoverá audiência para questionar o Estado brasileiro pelo descumprimento da sentença do caso Ximenes Lopes vs. Brasil. Proferida em 2006, a condenação foi a primeira do país por graves violações de direitos humanos. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Brasil será questionado por descumprir sentença de direitos humanos Leia mais »
Por todo lado vemos a busca desesperada por justiça, pela proteção das minorias e, muito especialmente, pela adequação da Justiça formal à realidade substancial dos fatos sociais, ou seja, a luta pelo realismo na política e no Direito. Dois pontos mais salientes são sempre lembrados em nossas … Veja a matéria original no Portal Consultor
João Mestieri: Progresso, justiça social e o bem comum Leia mais »
Sem constatar danos, culpa da empregadora ou violação de direitos personalíssimos, a 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto negou indenização a uma empregada que acusava uma empresa de reter sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS), após o término do contrato de trabalho. Segundo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça nega indenização por retenção da carteira de trabalho Leia mais »
