A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação imposta a uma transportadora o pagamento de indenização por dano moral a um motorista que tinha de pernoitar no caminhão durante as viagens de trabalho. morguefile.comPernoite em caminhão não dá direito a ind… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral Leia mais »
No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), por iniciativa do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Semerj), o Supremo Tribunal Federal dec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF decide que "lei do tutor" do Rio de Janeiro é inconstitucional Leia mais »
O Instituto Brasileiro de Direito e Processo Tributário (IDPT) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverão nesta segunda-feira (19/4), às 11h, o evento virtual Livre convencimento e Súmulas do Carf: Distinguishing e pena de perda de mandato. Evento ocorre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Evento discute livre convencimento e súmulas do Carf Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anunciou que a pesquisa de jurisprudência de seu site passará a incluir os documentos de decisões referentes ao sistema eproc. Divulgação A corte aos poucos deve publicar acórdãos das sessões de julgamento e outros documentos, como decisões mon… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eproc será integrado à pesquisa de jurisprudência do TJ-RS Leia mais »
Com base no princípio da insignificância, o Supremo Tribunal Federal concedeu ordem de ofício para absolver dois homens que haviam sido condenados a um ano de prisão pela tentativa de furto de telha de alumínio em um imóvel da Força Aérea Brasileira (FAB). Ministra Rosa Weber, relatora do HC… Veja a matéria original no Portal
STF absolve assistidos da DPU por insignificância do valor do furto Leia mais »
É curioso como um dos mais eficientes instrumentos de manipulação de processos e decisões judiciais passa quase sempre desapercebido: o tempo. Apesar das reformas processuais que vão sendo feitas, pouca importância se dá a esse aspecto tão sorrateiro, mas tão relevante para qualquer tipo de aç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marzagão: O tempo e a manipulação do resultado do processo penal Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o Instituto dos Advogados Brasileiros participe, entre outras entidades da advocacia e instituições jurídicas, no julgamento das ações em questionamento à constitucionalidade da Lei de Segurança Nacional (LSN) como amicus curiae… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IAB é autorizado como amicus curiae em ações contra LSN Leia mais »
O Projeto de Lei 744/2021, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, estabelece penas maiores para o crime de pirâmide financeira. O texto é de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) e altera a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e a Lei dos Crimes Financeiros. Repr… Veja a matéria original no Portal Consultor
PL prevê aumento da pena para esquemas de pirâmide financeira Leia mais »
Nem sempre aquilo que o legislador pretende com a elaboração de um texto legal corresponde, necessariamente, ao resultado normativo dele decorrente. O caso do §2º do artigo 20-A da Lei 8.668/93, incluído pela recente Lei 14.130/21, é exemplar e demonstra, por um lado, a necessidade de urgente atu… Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: Os fundos de investimento e as cadeias agroindustriais Leia mais »
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inaugurou, no último dia 12, o projeto Compartilhando Boas Práticas, o qual visa à promoção do compartilhamento de experiências bem-sucedidas entre corregedorias. Já foram apresentadas três ações pelo correge… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedores desenvolvem compartilhamento de boas práticas Leia mais »
