Por entender que não houve vontade consciente de violar a dignidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolveu nesta terça-feira (6/4) o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, do crime de injúria contra uma procuradora. Empresário Flávio Rocha, dono da rede de lojas … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Flávio Rocha é absolvido em caso de injúria contra procuradora Leia mais »
Nesta quarta-feira (7/4), às 9h30, acontece a abertura do webinar "A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após a Constituição de 1988", que vai debater a polêmica norma, recentemente questionada em ações no Supremo Tribunal Federal. Divulgação Participarão do evento o ministro Luís… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A Lei 14.132/21, que entrou em vigor na data de sua publicação (1º/04/21), introduziu no Capítulo VI da Parte Especial do Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como stalking, tipificando-o no art. 147-A. O fenômeno da perseguição incessante, estudado pela Criminologia[1] há alg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nesta terça-feira (6/4), a 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na cidade de São Paulo, determinou que a empresa de assistência médica Amil forneça, em até cinco dias, o medicamento infliximabe, na forma prescrita pelo médico que acompanha o autor. Reprodução A empresa havia negado o… Veja a matéria original no Portal Consultor
Amil deve fornecer medicamento conforme relatório médico Leia mais »
A gravidade da pandemia da Covid-19 recomenda reduzida judicialização da matéria, tendo em vista que a intervenção pontual nas políticas públicas compromete a organização dos atos da administração. TJ-SPPresidente do TJ-SP já derrubou 48 decisões ligadas à Covid O entendimento é do pres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em 1 ano, presidente do TJ-SP derruba 48 decisões ligadas à Covid Leia mais »
Por não constatar irregularidades no serviço, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu as atividades de fretamento rodoviário colaborativo da empresa de ônibus Primar Turismo, feitas por intermédio da plataforma Buser. Anna Grigorjeva A 13ª Vara da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP autoriza serviço de fretamento rodoviário colaborativo Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas em um processo penal. Por maioria de votos, o colegiado deferiu o pedido feito em Habeas Corpus, anulando os atos processuais feitos a partir da audiência de inquirição de testemunhas,… Veja a matéria original no Portal
Juiz não pode iniciar inquirição de testemunhas em processo penal Leia mais »
Por entender que há risco de a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria do Socorro Barreto Santiago seguir praticando crimes e destruir provas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a 2, negou nesta terça-feira (6/4) pedido de Habeas Corpus da magistrada. Edson Fach… Veja a matéria original no Portal
2ª Turma do STF mantém preventiva de ex-presidente do TJ-BA Leia mais »
Depoimentos de delatores, "indícios indiretos" e "conjecturas e ilações" não bastam para a abertura de ação penal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a 2, arquivou inquéritos, trancou processos e desbloqueou os bens e valores do ministro do Tribunal de Cont… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF tranca ações contra ministro do TCU Vital do Rêgo e Marco Maia Leia mais »
Vacinação de profissionais de educação do RJ começaria na 2ª quinzena de abril Marcello Casal Jr/Agência Brasil O juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu a norma estadual que previa a vacinação contra a Covid-19 de trabalhadores da educação a part… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz do Rio suspende vacinação de profissionais da educação Leia mais »
