O Senado aprovou nesta terça-feira (6/4) o projeto de lei que prorroga por três meses o prazo de entrega da declaração de imposto de renda. O texto prevê o adiamento 30/4 para 31/7. Como foi aprovado com alterações, o PL volta à Câmara para nova análise. Dollar Photo Club O relator da m… Veja a […]
Senado altera projeto que prorroga prazo do IR e PL volta para Câmara Leia mais »
Nesta terça-feira (6/4), o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou o delegado Paulo Maiurino como diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Rolando de Souza. Paulo Maiurino, novo diretor-geral da PF Reprodução/LinkedIn Na PF há 22 anos, Maiurino trabalhava desde o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paulo Maiurino é nomeado diretor-geral da Polícia Federal Leia mais »
A postura do magistrado durante os atos instrutórios no processo penal ganhou contornos significativos nos últimos anos, sendo alvo de questionamentos por parte da comunidade jurídica e objeto de decisões da mais alta Corte do país. Os limites do protagonismo do juiz no processo penal não são, no… Veja a matéria original no Portal Consultor
Na sessão deliberativa remota desta terça-feira (6/4), o Senado deve analisar o projeto de lei que prorroga por três meses o prazo de entrega da declaração de imposto de renda. Senado fará sessão virtual para votar PL que prorroga prazo do IRJefferson Rudy/Agência Senado O PL 639/2021, … Veja a matéria original no Portal Consultor
Senado vota nesta terça prorrogação do prazo do IR Leia mais »
Nesta segunda-feira (5/4), o procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que a relatoria da ação sobre a proibição de cultos religiosos no estado de São Paulo passe do ministro Gilmar Mendes para o ministro Nunes Marques. Divulgação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aras pede Nunes Marques como relator de ação sobre cultos em SP Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin publicou o inteiro teor de seu relatório acerca do Habeas Corpus em que decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para julgar casos envolvendo o ex-presidente Lula. A decisão monocrática do ministro foi tomada no dia 8 de março e será apreciada no Plen… Veja a matéria
Fachin divulga relatório em que decidiu pela incompetência de Curitiba Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou ao governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pedido de suspensão do processo de impeachment que tramita contra ele no Tribunal Especial Misto do Estado do Rio de Janeiro. O governador afastado Wilson Witzel Anton… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre mantém processo de impeachment contra Wilson Witzel Leia mais »
Após mais de um ano de epidemia da Covid-19, o requerimento de benefícios por incapacidade provocada pela doença representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho decorrentes do coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. Mais de 13 milhõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Benefícios por incapacidade devido à Covid-19 despontam no INSS Leia mais »
Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (5/4) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei 775/21 não resolverá o problema de adoção de crianças e adolescentes com idade mais avançada, as que tê… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara dos Deputados discute controvérsias de PL sobre adoção Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição do ruído para fins de aposentadoria especial. 1ª Seção do STJ decidirá se apenas o nível máximo aferido é suficiente para resultar em aposentadoria… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ julgará critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria Leia mais »
