Em audiência de conciliação nesta segunda-feira (5/4), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que a Lamsa, concessionária da Linha Amarela, restabeleça o controle da via com tarifa temporária de R$ 4 por 90 dias, até a conclusão de uma perícia. Pedágios da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux propõe restauração do controle da Lamsa sobre a Linha Amarela Leia mais »
No último dia 17, um juiz de Ribeirão Preto (SP) ordenou a soltura de um comerciante que havia sido preso supostamente em flagrante pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime e desobediência à ordem legal de funcionário público. O juiz considerou a prisão "manifes… Veja a matéria original no Portal Consultor
Marcelo Buhatem: Sobre crise da Covid-19 e prisões Leia mais »
Os procuradores da República que atuaram na "lava jato" não podem atuar em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Com esse argumento, a defesa do ex-presidente Lula contestou nesta segunda-feira (5/4) manifestação de membros do Ministério Público Federal que trabalharam no consórcio e reitero… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores lavajatistas não podem atuar em HC no STF, diz Lula Leia mais »
Por entender que o recurso não transcreveu a parte "juridicamente relevante" da decisão que desejava ver anulada, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta a um supermercado do Rio de Janeiro por fazer revista diária no armário de um funcionário, sem autorização par… Veja a matéria original no Portal Consultor
TST mantém condenação de supermercado por revista abusiva Leia mais »
O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) abriu procedimento para investigar o empréstimo de um banco público ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para compra de uma mansão em Brasília. Senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair BolsonaroReprodução A casa, locali… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-DF investiga empréstimo de Flávio para compra de mansão Leia mais »
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu nesta segunda-feira (5/4) a apuração das despesas do governo federal na contratação de influenciadores digitais para divulgar o "atendimento precoce" contra a Covid-19. Governo incentiva uso de medicamentos sem eficácia … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP no TCU quer saber sobre verba para marketing de cloroquina Leia mais »
Devido à atipicidade da conduta, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de um inquérito policial que investigava um furto de R$ 75 em alimentos de um supermercado. 123RF O homem foi preso em flagrante, e em seguida a 3ª Vara Criminal d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Barroso tranca inquérito aberto após furto de R$ 75 em alimentos Leia mais »
Desde que tomou posse no Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2020, o ministro Kássio Nunes Marques negou todos os pedidos em Habeas Corpus ou recurso em HC ajuizados pela Defensoria Pública da União. O levantamento foi feito pelo site Jota. Ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como… Veja a matéria original no Portal Consultor
No STF, Nunes Marques negou todos os pedidos da DPU em HC Leia mais »
As empresas têm responsabilidade civil objetiva por danos morais resultantes de assalto a empregado que exerça atividade de alto risco, como bancários e motoristas de carga e de transporte coletivo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa deve indenizar família de motorista assassinado em serviço Leia mais »
Se o titular não usa a conta por período superior a seis meses, deve ser presumido seu o encerramento e suspensa a cobrança de qualquer tarifa. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Banco do Brasil a indenizar um correntista inscri… Veja a matéria
Cliente deve ser indenizado por cobrança de tarifas em conta inativa Leia mais »
