Em sessão de julgamento desta quarta-feira (31/3), o conselheiro Sérgio Ravagnani, do Cade, atestou o descumprimento de acordo com leniência fechado em 2018 entre a Conselho Administrativo de Defesa Econômica e uma empresa cujo nome foi mantido em sigilo. Conselheiro atestou o descumprimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Relator do Cade vota por descumprimento de acordo de leniência Leia mais »
O escritório Tauil & Chequer contratou Fábio Peixinho Gomes Corrêa para ser sócio nas áreas de Contencioso e Arbitragem em São Paulo. Corrêa possui mais de 23 anos de experiência nestas práticas atuando principalmente em contencioso cível e comercial. Ele também possui grande experiência na at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fábio Corrêa é o novo sócio do escritório Tauil & Chequer Leia mais »
Como a Lei do Bem (Lei 11.196/2005) não proíbe expressamente o aproveitamento de seus benefícios fiscais para o pagamento a outra empresa contratada ou terceirizada para executar atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Beneficio fiscal da Lei do Bem pode ser usado para subsidiária Leia mais »
