abril 2021

A prisão preventiva da mãe ou responsável por crianças pode ser substituída por prisão domiciliar. Dessa forma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu prisão domiciliar a Julia Lotufo, viúva do capitão Adriano da Nóbrega, da Polícia Militar, apontado como… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, uma ação apresentada pelo PSol para suspender todos os processos e todas as medidas de remoção, desocupação, reintegrações de posse ou despejos enquanto durar a epidemia da Covid-19. Nelson Jr./STFBarroso é rel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É injustificável que a Prefeitura de São Paulo compre dispositivos, por meio de procedimento licitatório, mas não entregue os equipamentos — que, no momento de distanciamento social causado pela Covid-19, são essenciais para a manutenção das aulas remotas. Tablets terão que ser entregues em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para o dano ser indenizável, basta a perturbação feita pelo ato ilícito nas relações psíquicas, na tranquilidade, nos sentimentos, nos afetos de uma pessoa, para produzir uma diminuição no gozo do respectivo direito. DivulgaçãoJuiz de São Paulo condena aplicativo de delivery a indenizar e re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Catedral de Brasília, onde será construído o Museu da Bíblia Daniel Costa/Unplash A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (264/) a retomada da construção do Museu da Bíblia, na capital fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quarta-feira (28/4), a partir das 14h30, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) transmite em seu canal do YouTube o evento "Redes Sociais e Pedofilia: Diagnósticos e Soluções". As inscrições podem ser feitas no site do órgão. Divulgação As palestras abordarão temas como … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) indicou na última sexta-feira (23/4) o Conselho Nacional de Justiça como mediador de um impasse em relação ao atendimento em casos de saúde mental que trouxe o Brasil de volta ao foco do tribunal. O problema está ligado à primeira condenação … Veja a matéria original no

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Caixa Econômica Federal forneça informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima que investiga irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde. Ministro Dias Toffoli, r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Projeto Garimpo — da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho — identificou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O montante pertence a empresas e trabalhadores e está parado em depósitos recursais. Montante foi identificado graças a atuação do Projeto … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (26/4), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice-governador, Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, e o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias por crime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico