maio 2021

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a origem do relator de casos julgados em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo apresenta correlação com o resultado do julgamento. A pesquisa explora a diversidade de carreiras no TJ-SP para abordar o papel das car… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O escritório Souto Correa Advogados reforçou a sua equipe de sócios com a chegada de Anna Paula Carvalho, que passará a integrar as áreas de Compliance e Óleo & Gás. Com 20 anos de atuação em grandes escritórios de advocacia e empresas multinacionais e nacionais, Anna Paula tem ampla experiênc… Veja a matéria original no

Quanto vale uma informação quando se quer vender um produto ou serviço? É possível massificar o consumo sem se preocupar com as minorias mais vulneráveis dessa relação? Até onde vai a responsabilidade dos atores da cadeia de consumo na proteção dos dados de quem usa o mundo digital para fazer com… Veja a matéria original

Por detectar intempestividade recursal, o relator de um agravo em recurso especial no Superior Tribunal de Justiça — Olindo Menezes, desembargador convocado do TRF-1 — não conheceu da peça interposta pelo Ministério Público de Goiás. O parquet pretendia a admissão de um recurso especial contra de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A operação "lava jato" trouxe uma evolução quanto a padrões éticos e quanto a celebração de negócios. Ações de enforcement, bem como a implementação de programas de compliance, fazem parte desse novo cenário. E, nesse contexto, em muitas das vezes disputas arbitrais em busca de soluções são inici… Veja a matéria original no Portal Consultor

Apesar de o edital fixar uma jornada específica aos aprovados no certame, essa carga horária diária pode ser relativizada, à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A partir dessa premissa, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por maioria, determinou qu… Veja a matéria original no Portal Consultor

A diretoria-geral da Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal memorial que defende uma nova regulamentação interna para melhorar a supervisão das investigações cujo foco são autoridades com prerrogativa de foro junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao próprio STF. O documento é assina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso de um motoboy de 47 anos, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social restabeleça o pagamento de auxílio-doença. INSS terá que pagar auxílio-doença a motoboy com problema cardíaco até que ele e… Veja a matéria original no Portal

O princípio da dignidade da pessoa humana e a relevância de preservação do convívio familiar são assegurados inclusive aos condenados e tornam desproporcionais medidas cautelares que afastam um acusado sem culpa formada de sua mulher e filho. Leonardo Safi estava preso preventivamente desde … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos relacionados à crise empresarial, o canal da revista Justiça & Cidadania vai transmitir o webinário 120 Dias da Nova Lei de Recuperação e Falência. O evento acontece no próximo dia 31, às 11h, e será mediado pelo ministro do Super… Veja a matéria original