maio 2021

Ao longo de seus quase 30 anos de vigência, a Lei n° 8.666, de 21/6/1993, consolidou a competência dos Tribunais de Contas para a fiscalização das licitações e dos contratos administrativos no Brasil. Como a Constituição Federal (CF/88) não é clara quanto a essa atribuição, a Lei de Licitações… Veja a matéria original no Portal […]

A atitude abusiva do empregador que pratica ou permite a prática de assédio moral implica em ofensa à personalidade, dignidade e integridade psicológica do trabalhador, da qual emerge o dano moral e decorre a obrigação de indenização. Além de pagar indenização por assédio moral, escritório d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Morreu neste domingo (16/5), em decorrência da Covid-19, aos 75 anos, o advogado Antônio Carlos Mendes, do escritório Mendes Advogados Associados. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, também era professor da Faculdade de Direito da instituição. O advogado Antônio Carlos Mendes Reprodução… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em agosto de 2020, foi publicado na ConJur um artigo de opinião acerca dos impactos acarretados pelos estímulos sensoriais transmitidos ao Conselho de Sentença no curso de uma sessão plenária [1]. O trabalho frisou a forma com que a plenitude de defesa é explorada em especial, como forma de causa… Veja a matéria original no

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça anunciou a 169º edição do portal Jurisprudência em Teses. O tema da vez é "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – 2". O site trata-se de coletânea de entendimentos do STJ quanto a especificidades propriamente relevantes ao p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realizará inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir desta segunda-feira (17/5) até a próxima sexta (26/5). Em conformidade com a Portaria 193/2021, os trabalhos de inspeção nos gabinetes e unidades processantes do tribunal serão realizados… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após a morte de Bruno Covas, prefeito licenciado de São Paulo, aos 41 anos, na manhã deste domingo (16/5), personalidades e entidades do ambiente jurídico se manifestaram e prestaram condolências. Político do PSDB faleceu após 12 dias internado com espalhamento dos tumores do trato digestivo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A partir desta segunda-feira (17/5), o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O empreendedorismo tem sido estudado há muito como uma determinante essencial para o desenvolvimento de novos mercados e, mais especificamente, da saúde e do crescimento a longo prazo de setores econômicos de um país. São diversos os estudos, nessa linha, que destacam que o empreendedorismo sa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por constatar que o produto apresentava defeito e riscos à saúde dos consumidores, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização a um casal que ingeriu refrigerante com traços de soda cáustica. Reprodução Eles relatam que o líquido queim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico