Há 15 anos, entre 12 e 21 de maio de 2006, grupos de extermínio praticaram centenas de execuções nas periferias de São Paulo. Mais de 500 mortes, majoritariamente compostas por jovens e negros, e pelo menos quatro desaparecimentos foram provocados pelos chamados "Crimes de Maio". Nessta quarta-fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidades buscam responsabilização pelos "Crimes de Maio" em SP Leia mais »
A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster da imunização. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza de hospital… Veja a matéria
Recusa a se vacinar pode resultar em dispensa por justa causa Leia mais »
Sem constatar elementos que comprovassem a prática, a 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP) determinou o arquivamento do inquérito que investigava a formação de cartel por parte do pool de empresas de fornecimento de combustível de aviação para o aeroporto internacional do município. Aeroporto i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz arquiva inquérito contra empresas de combustíveis em SP Leia mais »
A Fundação Getulio Vargas vai recorrer da decisão da 12ª Vara Cível do Rio de Janeiro que a condenou a indenizar por perdas e danos à ABCDW 2000 Empreendimento Imobiliário. Entidades firmaram contrato para construção da nova sede da FGV no Rio de Janeiro FGV As entidades firmaram cont… Veja a matéria original no Portal
FGV Rio contesta decisão que a condenou indenizar construtora Leia mais »
Circula pelas redes sociais uma imagem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com uma declaração falsa atribuída a ele sobre as eleições de 2022. Carlos Moura/SCO/STFÉ falsa declaração atribuída ao ministro Alexandre de Moraes sobre eleições de 2022 A montagem afi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É falsa declaração atribuída a Alexandre de Moraes sobre eleições Leia mais »
"(…) Diante da Lei está parado um porteiro. Um homem do campo chega até esse porteiro e pede para entrar na lei. Mas o porteiro diz que ele não pode permitir sua entrada naquele momento. O homem reflete e pergunta, em seguida, se ele poderá entrar mais tarde. 'Até é possível', diz o porteiro, 'ma…
Arion Godoy: Afinal, o que é a educação em direitos? Leia mais »
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), pode responder por crime de desobediência à liminar do Supremo Tribunal Federal que restringiu operações policiais durante a epidemia de Covid-19 a casos "absolutamente excepcionais". Porém, apenas se ficar provado que ele soube previamente da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governador pode responder por crimes na operação que matou 28 Leia mais »
Em 2020, cinco anos após o rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), que ocasionou o maior desastre ambiental brasileiro, a Fundação Renova, criada pelas empresas mineradoras responsáveis para reparar os danos socioambientais, teria resolvido desviar recursos milionários para financiar ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPs e DPU processam Fundação Renova por propaganda enganosa Leia mais »
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou petição nesta quarta-feira (11/6) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a retirada de invasores da terra indígena Ianomâmi, em Roraima. Em ação no STF, entidade aponta que houve aumento de 30% na degradação ambiental na te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidade aciona STF por retirada de invasores de terra ianomâmi Leia mais »
Com base em alteração do Código Penal, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso do Ministério Público estadual que pedia a aplicação de prazo trienal de prescrição de falta grave de detento. Reprodução Em primeira instância, o pedido de reconhecimento de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MG nega aplicação de prazo trienal de prescrição para falta grave Leia mais »
