maio 2021

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso voltou a fazer uma defesa enfática do processo eleitoral brasileiro. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (30/5), o ministro descartou a necessidade de voto impresso na elei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá ao longo do mês de junho um ciclo de debates com o tema "Reforma política e democracia: um olhar para o futuro". Os encontros serão realizados nos dias 7, 14, 21 e 22, sempre das 10h às 11h40. O ministro Gilmar Mend… Veja a matéria

Contrariando as baixas expectativas de crescimento financeiro previstas para o mercado de startups em 2020, o uso cada vez mais intenso de ferramentas digitais devido ao momento pandêmico resultou na movimentação de mais de US$ 3,5 bilhões em aportes de venture capital no mercado brasileiro, cerc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para que a conduta de pessoa presa seja considerada desobediência, justificando o enquadramento como falta grave, é preciso que ela seja capaz de abalar a disciplina do estabelecimento criminal, com a intenção de gerar tumulto — o que não ocorre com qualquer ato de indisciplina. Simples ato … Veja a matéria original no Portal Consultor

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADIs 4357, 4372, 4400 e 4425, declarou a inconstitucionalidade da expressão "índice oficial da remuneração básica da caderneta de poupança", afastando a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção dos valores devidos pela Fazenda Pública… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por constatar a inserção do autor na dinâmica da empresa, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma escola de idiomas e um funcionário contratado por meio de pessoa jurídica. A empresa deverá pagar verbas trabalhistas, i… Veja a matéria original no

Os bens de uma empresa de pequeno porte que são considerados indispensáveis para o sustento dos empreendedores e do negócio podem ser considerados impenhoráveis. A partir desse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acolheu o pedido de duas costureiras e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) prorrogou até 14 de junho o prazo para entrega de resumos de artigos acerca de dinheiro e meios de pagamento. Os textos serão avaliados pela comissão organizadora do 1º Congresso do ITCN: Meios de Pagamento e o Futuro… Veja a matéria original no

Somente os agentes públicos, por meio da rede pública de saúde, podem examinar o paciente, definir tecnicamente o seu quadro, verificar eventual fila de espera, definir prioridades e providenciar o atendimento necessário, ou, em caso de inexistência de vagas ou alta especificidade, regular o paci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Durante a audiência, quatro corréus, dois advogados e duas advogadas presenciavam as farpas trocadas entre um dos patronos do corréu alvo da operação e a magistrada da causa. Três dos réus, presos em um centro de detenção provisória de São Paulo, aos prantos; as advogadas tentando remediar a situ… Veja a matéria original no Portal